O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, fez um pronunciamento na abertura da sessão desta segunda-feira (7), e afirmou que o Parlamento dará uma resposta a todos os casos apurados pelo Conselho de Ética.
Pignatari disse que a Alesp repudia comportamentos sexistas, machistas ou qualquer outro tipo de preconceito ou incitação ao ódio, e que coloca a Casa ao lado das mulheres na luta por mais direitos, igualdade e respeito, reafirmando a defesa e a proteção de todas.
O presidente garantiu que o caso será analisado, de forma independente e imparcial pelo Conselho de Ética, e reforçou o que “palavras, posições e decisões pessoais de um parlamentar não representam, de forma alguma, a Assembleia Legislativa de São Paulo, tampouco o conjunto de deputados e deputadas que a formam”.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp já recebeu dez representações pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei.
Arthur do Val foi à Ucrânia em meio ao conflito instaurado no país e chegou a postar uma foto nas redes sociais, na qual estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para combater soldados russos.
Ao deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres são “fáceis” por serem pobres.
“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”, disse ele no áudio.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é composto por nove parlamentares, entre homens e mulheres, de diversos partidos.
Eles analisam os casos denunciados, concedem manifestação à defesa e propõem uma penalidade, que pode ir desde uma advertência a até perda temporária ou definitiva do mandato.
Para isso, é preciso que o Plenário da Alesp, composto por 93 dos 94 deputados e deputadas (o presidente não vota), aprove o Projeto de Resolução impondo a penalidade.
Veja a íntegra da manifestação do presidente da Alesp:
“Quero abrir esta sessão afirmando que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo repudia comportamentos sexistas, machistas ou qualquer tipo de preconceito ou incitação ao ódio.
Sob minha presidência, nenhum caso ficará sem resposta. Nada será varrido para debaixo do tapete. É esse o meu compromisso.
A todas as mulheres, quero colocar esta casa ao lado de vocês na luta por mais direitos, igualdade e respeito, reafirmando a defesa e proteção de todas.
Com coragem, o Conselho de Ética nesta gestão tem sido acionado para cumprir o seu dever e analisado, de forma independente e imparcial, denúncias graves. O plenário tem tratado todos os casos com a seriedade que requer, aplicando punições nunca antes vistas neste parlamento.
É intolerável, principalmente nos tempos atuais, que pessoas tenham comportamentos repugnantes, principalmente na função pública. As palavras, posições e decisões pessoais de um parlamentar não representam, de forma alguma, a Assembleia Legislativa de São Paulo, tampouco o conjunto de deputados e deputadas que a formam.
Não é a primeira vez que esta casa vai analisar a falta de decoro, seja por comportamento sexista, por preconceito ou incitação ao ódio, mas, sinceramente, espero e trabalharei para que seja a última.
A todos os deputados e deputadas, um sério alerta: devemos ser exemplo para a população e nos portarmos como espelho de uma sociedade mais justa e igual para todos e todas.” (Com informações da Alesp)
