O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (17) a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Também assinou decreto que permite aos trabalhadores sacar, até 15 de dezembro, R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro.
Já no caso da antecipação do 13º dos aposentados, os pagamentos a serem creditados nos benefícios dos meses de abril e maio significará R$ 56,7 bilhões a mais em circulação na economia.
A antecipação do pagamento do 13º repete as iniciativas adotadas em 2020 e 2021, no período de pandemia. Os valores normalmente são depositados apenas no segundo semestre de cada ano. A medida beneficiará cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
FGTS
A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada nesta quinta. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela Covid-19.
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, o cronograma será detalhado pela instituição. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.
Pedro Guimarães também informou que o pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos. O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.
O Ministério do Trabalho e Previdência informa que as demais possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuam válidas. O fundo pode ser sacado nos seguintes casos: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além de doenças graves definidas em lei.
