Moradores do Núcleo Residencial Chico Mendes (DIC V), na região Sudoeste de Campinas, receberam títulos de propriedade de seus imóveis, durante evento na CEI Professora Thermutis Araújo Machado, no DIC II. O prefeito Dário Saadi participou do evento, realizado nesta terça-feira (12) e entregou em mãos os documentos com as matrículas aos moradores. Os títulos dessa fase somarão 680 novos proprietários.
Esta é a quarta fase da regularização do Núcleo feita pela Secretaria de Habitação (Sehab) e Companhia de Habitação Popular (Cohab). O título de propriedade é a matrícula do imóvel emitida pelo cartório de registro de imóveis.
O documento oficializa a propriedade ao morador e oferece segurança jurídica: quando o recebe, ele pode fazer melhorias, vender e transferir o imóvel. A regularização é de interesse social, uma vez que o núcleo é ocupado na maior parte por famílias de baixa renda.
O trabalho no Núcleo Residencial Chico Mendes vem sendo realizado em etapas, de acordo com as características de cada setor do bairro e as providências necessárias para a regularização. O conjunto foi dividido em quatro fases. Em 2021, já foram entregues os títulos das fases 2 e 3. A fase 1 está em andamento e abrangerá 494 títulos. No total, serão emitidas 1.655 matrículas para o DIC V.
O núcleo possui toda a infraestrutura exigida por lei: abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgoto, iluminação e pavimentação. Além disso, é atendido por serviços de coleta de lixo, transporte coletivo, correspondência, centro de saúde e escola.
Segurança e dignidade
Para o prefeito Dário Saadi, a regularização fundiária é uma importante política pública. “São famílias que estão há décadas esperando, já construíram suas casas, mas sempre têm esse medo de que alguém poderia tirá-las da casa. Esse documento agora dá a essas pessoas segurança e dignidade”, destacou. Ele também fez questão de agradecer às lideranças comunitárias, à Câmara Municipal e toda a equipe da Sehab e Cohab, que contribuíram para que esse dia chegasse. Frisou que foi um trabalho que já estava sendo feito e ao qual deu continuidade, e terminou dizendo: “Hoje é um dia de festa, parabéns a vocês”.
A creche estava repleta de famílias, esposas, maridos, mães e pais com crianças. A todo momento, novas pessoas cruzavam a CEI para encontrar seu lugar na sala. Angélica Aparecida Michelatto dos Santos e o esposo José Carlos Pereira dos Santos moram desde 1985 no DIC. Pais de três filhos, disseram que é uma honra, uma felicidade poder receber a escritura da casa.
O casal Vera Lúcia Rodrigues Gonçalves e João Carlos Gonçalves compartilham do mesmo sentimento. “Estamos desde o início aqui. Agora vamos comemorar. É uma benção de Deus”, disse Gonçalves.
Acompanhada do neto, Miguel, Eloide Ferreira Machado estava emocionada enquanto esperava receber seu título. “Trabalhei a vida inteira como faxineira, criei quatro filhos sozinha. A ocupação era uma chance de poder ter minha casa e deixar o aluguel, poder pagar por algo que fosse meu. Pegar a matrícula hoje é uma conquista”. Também moradora do DIC desde o início do núcleo, Helena Silva resumiu um sentimento comum a muitas pessoas que esperam poder ter em mãos a escritura da casa própria. “Quem espera sempre alcança. É só não perder a fé, que um dia chega”.
Campinas já entregou 3.831 títulos de propriedade entre 2021 e 2022. A previsão é que mais cinco mil sejam entregues até o final deste ano.
Empreendimento antigo da Cohab, pensado para ser um conjunto habitacional, o DIC V foi ocupado há cerca de 30 anos por famílias que não tinham moradia.
Na época, as obras estavam paralisadas e as famílias passaram a viver nos imóveis inacabados. Como não houve retomada imediata das obras, mais famílias se mudaram para o local e passaram a ocupar também áreas vazias. A Cohab começou a negociar com os ocupantes, estabelecendo contratos preliminares de venda de unidades imobiliárias inacabadas e de lotes de terreno. Assim, ainda que as moradias estivessem irregulares, a Cohab afastou a clandestinidade da ocupação, que segue consolidada há quase 30 anos.
A entrega desta terça-feira também teve uma surpresa: o funcionário Laudemir da Silva Benedito, do setor de manutenção da Cohab, também recebeu seu título como morador do DIC V. Benedito trabalhou para organizar o evento de hoje, carregou cadeiras, ajudou a montar a sala e acabou surpreendido pela notícia de que também receberia sua matrícula. E disse como foi gratificante receber o título.
