Um levantamento feito pelo Sebrae em conjunto com a Receita Federal mostrou que, em 2021, o Brasil registrou um recorde na economia: 80% das novas empresas abertas no País foram na modalidade de microempreendedores individuais (MEIs). Nesse período, quase 4 milhões de MEIs foram abertas, mostrando um forte movimento de formalização de atividades, que, como consequência, garante benefícios e direitos sob custo reduzido e simplificação tributária.
Dados do Sebrae mostram que Campinas abriu esse ano de 2022 com um total de 105 mil MEIs. Trata-se de um número robusto, que mostra a força do empreendedorismo na cidade.
E a tendência é de que esse segmento econômico siga de forma consistente esse ano em Campinas. É que o total de MEIs abertas neste primeiro trimestre (4.173) equivale a 27% de todo o ano passado, quando foram formalizadas 5.482 microempreendedores individuais.
Ajeitando-se na vida
O motorista de aplicativo Bruno Gabriel Cardoso Durval, 27 anos, é MEI há dois anos, quando passou a buscar renda dirigindo o próprio veículo. Nessa situação de microempreendedor, ele conseguiu fechar negócios porque estava regularizado, podendo emitir uma nota fiscal. “Pagando MEI eu tenho alguns benefícios também, como a Previdência”, acrescenta ele.
O jovem ressalta que o impacto da pandemia do novo coronavírus foi severo para as famílias e para as pessoas economicamente ativas, gerando muito desemprego. “Muitas empresas fecharam. Aí o pessoal está procurando se ajeitar na vida”, observa.
“Tem que correr atrás”, finaliza Bruno.
Adaptação ao momento
A coreógrafa e instrutora de Pole Dance Valeria Vyper é mais uma microempreendedora individual que oferece o seu talento e sua força de trabalho ao mercado. “Como dançaterapeuta, utilizo da minha expertise em dança para resgatar a autoestima e empoderamento das pessoas, através da expressão corporal e do condicionamento físico concedido pela prática dos movimentos baseados em ballet clássico e contemporâneo, jazz, stiletto e chair dance”, define.
Segundo ela, tornar-se microempreendedora individual foi a forma de formalizar sua atividade profissional autônoma e adequar-se ao novo momento do mercado de trabalho, ou seja, ser prestadora de serviço mediante contrato e sem vínculo empregatício.
“Os maiores desafios foram enfrentados durante a pandemia, pois, considerado um serviço não essencial, houve a obrigatoriedade de interrupção do trabalho, cuja prioridade dos clientes e alunos foi concentrada em outras áreas”, lembra.
Ela recorda que a crise sanitária complicou de forma severa o seu orçamento, com a interrupção das aulas. “A saúde financeira chegou a ser ameaçada, mas, no início deste ano, houve um início de reaquecimento econômico, onde foi possível começar a pensar mais positivamente”, pontua Valéria.
Entenda o fenômeno
O microempreendedorismo individual se consolidou no Brasil e mostra forte impacto na economia, representando 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de acordo com o Sebrae. Esse papel é fundamental na recuperação econômica do País, e vem sendo incentivado por medidas de estímulo que pretendem aumentar essa participação na produção de riquezas.
Uma delas é o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), arma do governo para atender a cerca de 4,5 milhões de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) mediante a destinação de R$ 3 bilhões em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
É a comprovação de que o setor é visto como um dos principais meios para a geração de empregos e movimentação econômica.
A realidade, porém, mostra que não são todos que estão preparados para encabeçar um negócio. O setor de MEIs é o que mais apresenta mortalidade de negócios no prazo de cinco anos, com índice de encerramento de 29%, segundo pesquisa de 2020 do Sebrae. Em termos de comparação, as microempresas têm índice de mortalidade em cinco anos de 21,6%, e as empresas de pequeno porte, 17%.
“O apoio de um profissional da contabilidade é fator de vida ou morte para esse tipo de negócio”, analisa Haroldo Santos Filho, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). “Com seus conhecimentos especializados, o contador oferece um apoio ao MEI que vai desde as orientações básicas sobre as obrigações tributárias, passando pelo apoio à gestão administrativa, indo até a análise sobre questões trabalhistas na contratação de funcionários e o diagnóstico sobre a saúde financeira da empresa”, completa.
Apesar de não ser obrigatório, para esta modalidade de empreendedorismo, o suporte contábil é crucial em diversas situações que, muitas vezes, causam dúvidas em quem inicia um empreendimento.
“As dúvidas são comuns. Começa já na abertura e regularização do MEI. E elas fazem parte do dia a dia do microempreendedor, pois ele sabe bem como cuidar do seu trabalho, mas desconhece as obrigações e os meios pelos quais emite notas fiscais, registra a declaração anual à Receita Federal, apura os lucros e custos de sua atividade, entre outras responsabilidades”, diz Santos Filho.
A atuação do contador auxilia o MEI também nas questões trabalhistas, quando contrata um funcionário, além de analisar a longevidade do negócio: ele tem conhecimentos técnicos apurados que podem demonstrar ao MEI se sua empresa está lhe oferecendo o retorno financeiro esperado. “Caso o MEI não esteja obtendo o lucro que buscava, ele terá condições de avaliar como aprimorar a gestão, reduzindo custos e aumentando a receita. Na situação oposta, é o contador que orientará o gestor sobre a necessidade de alteração do regime de tributação para lhe permitir expansão das atividades”.
Por fim, um ponto importante ressaltado por Haroldo é em relação ao fato de que os microempreendedores individuais devem entender que sua condição é transitória, ou seja, ele deve encarar o seu negócio como algo em desenvolvimento, em crescimento.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta que essa etapa passageira, que pode ser breve ou não, abre perspectivas de ganho de experiência, com gradativo aumento de faturamento. “O contador é o melhor profissional para dar esse suporte. É ele que, muito além de manter a empresa em dia com suas obrigações tributárias e trabalhistas, pode reverter um triste cenário e favorecer não somente os MEIs, mas toda a economia do País”, ressalta a entidade.
