No dia em que a Câmara Municipal aprovou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças nas redes pública e privada, a Secretaria Municipal de Saúde deixou claro seu posicionamento sobre a importância do uso do equipamento pelos alunos nas escolas da cidade. Para a Pasta, trata-se de “proteção adicional para doenças respiratórias que atingem crianças no período Outono/Inverno”.
A manifestação da secretaria ocorreu a pedido do Hora Campinas após o Legislativo campineiro aprovar, em segunda instância, na manhã dessa segunda-feira, o Projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Silva (PSD) que torna facultativo o uso de máscaras por crianças menores de 12 anos em espaços públicos, como as escolas.
O tema mobilizou os parlamentares e gerou debates acirrados de lado a lado. Foi um embate entre representantes de campos ideológicos contrários. Direita e esquerda repetiram, no plenário, a polarização política que a pandemia da Covid-19 fez aflorar.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde lembrou que “a situação epidemiológica atual de Campinas, bem como do Estado de São Paulo, aponta aumento além da média histórica de doenças respiratórias da infância. Isto se reflete nas elevadas taxas de ocupação das UTIs e enfermarias pediátricas das redes pública e privada. Em 2022, além das doenças sazonais, há a circulação da Covid-19.”
O Hora Campinas apontou em sua edição desta segunda-feira que o município atingiu 92,2% de ocupação de UTI pediátrica, com o agravante de que há apenas um leito SUS disponível. Nas enfermarias infantis, a situação é igualmente preocupante. Há 59 crianças internadas e outras 11 esperam por vagas no SUS municipal.
Diante deste cenário, segue a nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que “a manutenção do uso de máscaras em ambientes fechados de escolas é medida de proteção adicional para doenças respiratórias que atingem crianças no período de Outono/Inverno”.
“Assim como a máscara, altos índices de cobertura vacinal, álcool em gel e lavagem de mãos são medidas recomendadas na prevenção da transmissão dessas doenças”, acrescentou a Pasta.
De acordo com a Saúde, “estas medidas, assim como todas decisões da Administração Pública, são reavaliadas diariamente pelas autoridades sanitárias competentes que, no momento oportuno, com base no controle da situação epidemiológica, decidirão sobre o relaxamento das recomendações de prevenção.”
A nota finaliza da seguinte forma: “Importante ressaltar que a Pasta, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, tem o dever legal de agir para a proteção da saúde pública no sentido de reduzir os riscos de doenças à população. Por isso, deve adotar medidas para prevenção, promoção e proteção da saúde coletiva, com base em evidências epidemiológicas, técnicas e científicas, evitando a disseminação de doenças e eliminando riscos à saúde.”
Fogo cruzado
A votação do projeto na Câmara ocorreu sob fogo cruzado entre parlamentares de campos ideológicos antagônicos. O projeto foi aprovado por 18 votos a 10. Além do projeto original, os parlamentares também aprovaram uma emenda do vereador Rodrigo da Farmadic (União Brasil), que traz uma condicionante: o uso da proteção será facultativo apenas se a criança completou o ciclo vacinal.
Por conta de adequações no prédio da Avenida da Saudade, os parlamentares utilizaram pela primeira vez o Teatro Bento Quirino, na Rua Luzitana, no Centro. O local, cedido pela Prefeitura, será utilizado enquanto ocorre reforma no prédio do Legislativo. As intervenções no edifício da Saudade têm impedindo o uso do Plenário.
O argumento de Marcelo Silva venceu no embate. Segundo ele, no atual momento da pandemia várias atividades já voltaram ao normal e é necessário “trazer igualdade para as crianças que ainda necessitam ir de máscaras para a escola.” “O tema já foi amplamente discutido e a proposta desta lei vai na linha da razoabilidade. Foi liberado o uso da máscara em todos os lugares: shoppings, teatros, cinema, estádios de futebol… e nas escolas ela está sendo mantida. Não faz sentido”, defendeu Silva.
O Projeto de Lei ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Dário Saadi (Repub). Nos bastidores, parte da classe política entende que ele será vetado. Saadi tem agido sempre em consonância com as orientações de sua equipe de Saúde.
As alfinetadas
O vereador Major Jaime (PP) reforçou na tribuna que “a esquerda gosta de rotular como negacionistas” aqueles que pensam diferente. Mesma linha de raciocínio foi seguida por Permínio Monteiro (PSB). “Ninguém pede para usar máscara num jogo lotado”, argumentou.
Gustavo Petta (PCdoB) afiou o seu discurso. “As pessoas que defendem a flexibilização são as mesmas que bradavam que a vacina contra a Covid matava, que era veneno”, disse.
