A fiscalização do decreto das restrições impostas pela Fase Emergencial do Plano São Paulo, já resultaram no fechamento ou lacração de 319 estabelecimentos em Campinas, segundo balanço divulgado pela Prefeitura. Foram 246 pontos de comércio fechados e 73, que acabaram lacrados. Todos eles, por descumprimento das regras que limitam o funcionamento e o atendimento ao cliente.
Ontem foram quatro fechados e três estabelecimentos lacrados
A operação mais recente foi realizada nesta quarta-feira (7) pela manhã, na região central da cidade, e vistoriou 15 estabelecimentos. Quatro foram autuados: dois por descumprirem às regras de controle de fluxo e os outros dois por permitirem consumo no local, no caso de serviços de alimentação. Eles terão de pagar uma multa de R$ 3.030,88. Eles não foram fechados por serem atividades essenciais.
Na fiscalização realizada ontem (6), foram 58 estabelecimentos comerciais vistoriados, sendo que quatro foram fechados e três lacrados, segundo a Prefeitura. Nessas operações de fiscalização, além da averiguação do cumprimento do Plano São Paulo, os órgãos de áreas como vigilância sanitária, uso e ocupação do solo, urbanismo também verificam o cumprimento das legislações específicas.
Os que não estão cumprindo são fechados até que as irregularidades sejam sanadas. Já os estabelecimentos que funcionem em desacordo com a fase emergencial do Plano São Paulo são lacrados e só poderão voltar a funciona quando o Município retornar à fase laranja
A fiscalização no Centro começou ainda pela manhã, logo depois de os técnicos da Vigilância Sanitária realizarem a desinfeção da Rua 13 de Maio. Em seguida, as equipes de fiscalização da Força-Tarefa Covid percorreram as ruas do Centro para verificar se os estabelecimentos estavam cumprindo os decretos municipais.
Desde o dia 18 de março, Campinas está sob toque de recolher no período que vai das 20h às 5h. A medida vale até o dia 11 de abril, data em que está previsto o fim da Fase Emergencial do Plano SP – durante a qual só será permitida a circulação de pessoas entre 20h e 5h que comprovarem atuar em atividades essenciais, como hospitais e farmácias.
Fase Emergencial impôs uma série de restrições ao funcionamento do comércio e outros setores
O decreto da Fase Emergencial impôs uma série de restrições para o funcionamento de serviços como supermercados, padarias, lojas de conveniências, postos de gasolina e para o comércio em geral. Bares e restaurante foram proibidos de fazerem o atendimento presencial de clientes. Estão permitidas apenas atividades como as de entrega em domicílio ou retirada de produtos. Só a partir desta quarta (7), que o sistema drive thru passou a ser autorizado para todas as atividades comerciais. Antes estava restrita apenas ao setor de alimentação.
Desde o dia 18, barreiras sanitárias estão sendo implantadas nas entradas da cidade, para fiscalizar a circulação de veículos. Até agora, mais de 7,2 mil veículos já foram abordados nessas barreiras.
Além da fiscalização, a Defesa Civil fez a desinfecção do calçadão da 13 de Maio com hipoclorito. Foram distribuídas 970 máscaras de proteção durante a ação.
