O desembargador Samuel Hugo Lima foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. Aos 65 anos – 33 dedicados à magistratura -, ele comandará o segundo maior TRT do Brasil de dezembro de 2022 a dezembro de 2024. Também foram eleitos os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira, que conduzirá a Vice-Presidência Administrativa; e João Alberto Alves Machado, à frente da Vice-Presidência Judicial.
A Corregedoria Regional terá como dirigentes os desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, atual vice-corregedora, eleita corregedora, e Manoel Carlos Toledo Filho, vice-corregedor. A posse dos membros da Administração do TRT-15 no biênio 2022/2024 será realizada no dia 9 de dezembro.
“Há 33 anos participava de minhas primeiras sessões de julgamento como juiz substituto. Ingressei em um Tribunal recém-criado e desacreditado. Três décadas depois, torno-me presidente de um Tribunal premiadíssimo. Trata-se de uma grande responsabilidade”, ressaltou o magistrado.
“O que me tranquiliza é que a 15ª é um Tribunal unido, que muitas vezes não vota de maneira unânime, mas que sempre atua em união”, destacou o desembargador Samuel.
O presidente eleito agradeceu, ainda, a Deus, aos desembargadores, juízes, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados. Em especial, demonstrou sua gratidão à equipe de seu gabinete e a seus familiares, sobretudo à esposa Elenice, com quem é casado há 40 anos.
Também foram eleitos os responsáveis pela Escola Judicial e pela Ouvidoria da 15ª. Os desembargadores Carlos Alberto Bosco e Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo serão diretor e vice-diretor da Ejud-15. Já a Ouvidoria ficará sob a responsabilidade dos desembargadores Antonia Regina Tancini Pestana (ouvidora) e Eder Sivers (vice-ouvidor).
Além do desembargador Samuel, em breves falas, os outros eleitos ressaltaram a gratidão pela confiança neles depositada, enfatizando a responsabilidade dos cargos que assumirão, assim como agradecendo aos familiares e a Deus.
Votação
A escolha dos novos dirigentes do TRT-15 ocorreu em sessão administrativa híbrida do Pleno da Corte, com a participação dos 55 desembargadores, por meio de votação secreta. Coube a atual presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, a condução do escrutínio. “Desejo uma gestão abençoada a todos, certa de que nosso TRT-15 estará em excelentes mãos. Um profícuo sucesso no próximo biênio”, afirmou.
Além de magistrados e servidores, presencial e virtualmente, também prestigiaram a sessão da última quinta-feira, quando teve a eleição, os presidentes do TRT-15 nos biênios 2002/2004 e 2010/2012, desembargadores aposentados Eliana Felippe Toledo e Renato Buratto, além do vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Eduardo Luís Amgarten, e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Sérgio Polastro Ribeiro.
Currículos
Presidente – desembargador Samuel Hugo Lima
Nascido em Avellaneda, na Argentina, o desembargador Samuel tem 65 anos. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com mestrado em Processo Civil pela Universidade Paulista. Foi aprovado no primeiro concurso para a magistratura da 15ª Região, tendo tomado posse como juiz substituto em outubro de 1989. Foi promovido em 1992, exercendo a titularidade de varas do trabalho em Jaboticabal, Jaú, Campinas (1ª, 8ª e 6ª) e Hortolândia. Foi presidente da Amatra XV no biênio 1995/1997. Tomou posse no cargo de desembargador em outubro de 2008. Foi diretor da Escola Judicial do TRT-15 no biênio 2012/2014 e corregedor regional em 2016/2018. Atualmente, integra o Órgão Especial, a Seção de Dissídios Coletivos e a 5ª Câmara do TRT-15.
Vice-presidente administrativo – desembargador José Otávio de Souza Ferreira
Nascido em Itapira/SP, o desembargador José Otávio possui 60 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, tendo tomado posse como juiz do trabalho substituto em outubro de 1993. Foi promovido à titularidade em agosto de 1994, trabalhando em varas de Franca e Mogi Guaçu. Em junho de 2010, tornou-se desembargador do TRT-15. Foi ouvidor da Corte no biênio 2014/2016 e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) entre 2016 e 2018. Atualmente, integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 2ª Câmara do TRT-15.
Vice-presidente Judicial – desembargador João Alberto Alves Machado
Paulistano, o desembargador João Alberto possui 61 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Tomou posse como juiz do trabalho substituto em dezembro de 1990, tendo sido promovido a juiz titular em dezembro de 1993. Atuou em varas do trabalho de São José do Rio Preto e de Araçatuba (1ª e 2ª). Tomou posse no cargo de desembargador em junho de 2010. Atualmente integra o Órgão Especial, a Seção de Dissídios Coletivos e a 10ª Câmara do TRT-15.
Corregedora – desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza
Campineira, a desembargadora Rita Penkal possui 59 anos. Formou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Ingressou na magistratura em novembro de 1990. Foi promovida a juíza titular em agosto de 1993, tendo atuado em varas do trabalho em Birigui, Araraquara, São José do Rio Preto (2ª e 3ª), Mogi Mirim, Fernandópolis e Tanabi. Em junho de 2010, tomou posse no cargo de desembargadora. É a atual vice-corregedora do TRT-15, além de integrar o Órgão Especial, a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 4ª Câmara.
Vice-corregedor – desembargador Manoel Carlos Toledo Filho
Natural de Campinas, o desembargador Manoel Carlos tem 57 anos. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, além de mestrado e doutorado em Direito pela mesma universidade. É magistrado na 15ª Região desde novembro de 1990. Assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto em junho de 1993, tendo atuado posteriormente em varas de Matão, Santa Bárbara d’Oeste, Paulínia e Campinas. Foi promovido ao cargo de desembargador em junho de 2010, atuando como vice-diretor (2014/2016) e diretor da Ejud-15 (2016/2018). Integra o Órgão Especial, a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 4ª Câmara do TRT-15.
Diretor da Escola Judicial – desembargador Carlos Alberto Bosco
Paranaense de Londrina, o desembargador Carlos Bosco possui 57 anos. É formado pela Faculdade de Direito de Bauru, tendo chegado ao cargo de desembargador do TRT-15 em outubro de 2012, em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Foi vice-diretor da Escola Judicial no biênio 2018-2020. Integra a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 7ª Câmara do TRT-15.
Vice-diretor da Escola Judicial – desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
Carioca, o desembargador Luiz Paim Lobo possui 61 anos. É formado pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes. Ingressou na magistratura do trabalho em dezembro de 1993, sendo promovido a titular em agosto de 1994. Conduziu varas do trabalho situadas nos municípios de Batatais, Tietê, Itu e Campinas. É desembargador desde outubro de 2013, integrando, atualmente, a 3ª Seção de Dissídios Individuais e a 11ª Câmara do TRT-15.
Ouvidora – desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana
Natural de Jaboticabal, a desembargadora Antonia Pestana possui 62 anos. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Araraquara. Ingressou no TRT-15 como desembargadora em outubro de 2011, pelo quinto constitucional, em vaga reservada à OAB. Atualmente, integra o Órgão Especial, a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 3ª Câmara. É a atual vice-ouvidora do TRT-15.
Vice-ouvidor – desembargador Eder Sivers
Nascido em Telêmaco Borba, no Paraná, o desembargador Eder Sivers tem 57 anos. Formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba. Tornou-se desembargador do trabalho da 15ª Região em outubro de 2011, em vaga do quinto constitucional destinada a membros do Ministério Público do Trabalho. Atualmente, faz parte da Seção de Dissídios Coletivos e da 11ª Câmara do TRT-15.
