Uma série de encontros neste mês, coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), vai debater a proposta de legislação e a implantação do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Campinas. O PIDS, como é chamado, cobre uma área de 17 milhões de metros quadrados do Distrito de Barão Geraldo e abrange o Polo de Alta Tecnologia, sua zona de expansão e os campi universitários da Unicamp e PUC. O projeto prevê um zoneamento específico para aquela parte da cidade.
Na próxima segunda-feira (7) a abertura das reuniões será feita na Câmara Municipal, com a apresentação da proposta inicial para os vereadores. No dia seguinte – terça (8) – a agenda será com os membros do Conselho do HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) de Campinas e lideranças do Distrito de Barão Geraldo, no auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).
Para os membros dos Conselhos Municipais, como o de Desenvolvimento Urbano (CMDU), do Patrimônio Histórico-Cultural (Condepacc), da Legislação Edilícia (CPLE) e o do Meio Ambiente (Condema), dentre outros, a proposta do PIDS será apresentada na quarta-feira (9), no Salão Vermelho do Paço Municipal de Campinas.
Conforme o cronograma estabelecido, os moradores do Distrito de Barão Geraldo, onde fica localizada a região a ser abrangida pelo PIDS, poderão conhecer a proposta inicial em encontro no salão da Igreja Santa Izabel, no dia 11, sexta-feira. Segundo a Prefeitura de Campinas, a reunião será aberta à comunidade, que poderá tirar dúvidas e discutir propostas a serem incluídas no Projeto de Lei Complementar (PLC) a ser apresentado no ano que vem ao legislativo municipal.
Viagem técnica
Entre 26 e 30 de setembro último, um grupo da Administração Municipal, formado pelos secretários e servidores de Finanças, Desenvolvimento Econômico e Planejamento e Urbanismo, participou de missão oficial à República da Coreia ao lado de convidados da Unicamp e PUC-Campinas.
A viagem fez parte do trabalho para o projeto urbano (masterplan) da área do HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) da Unicamp, que está sendo realizado pelo Instituto de Pesquisa Coreano para Assentamentos Humanos (KRIHS/Korea Research Institute for Human Settlements). O projeto do HIDS é financiado por um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que organizou a visita.
Consulta pública
A Prefeitura prevê que entre os dias 14 de novembro deste ano e 14 de janeiro de 2023, a minuta da proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Campinas (PIDS) ficará disponível no site da Prefeitura e aberta para receber contribuições da sociedade.
Serão 60 dias de consulta pública.
A expectativa da Administração Municipal é realizar em 24 de janeiro do próximo ano a Audiência Pública para a apresentação da proposta PLC do PIDS e das contribuições enviadas à Seplurb durante a consulta pública no site e também as que forem protocoladas na Prefeitura.
