A Câmara Municipal de Campinas promove às 19h desta quinta-feira (10), sob o comando da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade (Constileg), uma Audiência Pública para debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (Loa) de 2023, que prevê em 2023 um orçamento de R$ 8,9 bilhões para o município. A reunião será comandada pelo vereador Carmo Luiz (PSC), que preside a Constileg.
A população que quiser acompanhar presencialmente o encontro deve se dirigir à Rua Luzitana, 1.555, no centro de Campinas. Já para assistir pela TV basta sintonizar em sinal digital 11.3, no canal 4 da NET ou do canal 9 da VivoFibra (haverá ainda retransmissão simultânea pelo canal da TV Câmara Campinas no Youtube e fanpages do legislativo de da TV no facebook). Perguntas e comentários podem ser enviados por meio do link que ficará na capa do site oficial durante a audiência.
A LOA 2023 tem previsão é de um crescimento de 11% no comparativo com a média dos orçamentos executados nos últimos três anos. Saúde e Educação são as áreas com mais recursos – R$ 2 bilhões e R$ 1,8 bilhão, respectivamente.
Após a Audiência Pública, o PL estará pronto para ser votado em primeira análise (Legalidade). Em sendo aprovado, ele aguardará duas reuniões ordinárias para que sejam propostas emendas. Finalizado este trâmite, segue para análise da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que inclusive pode chamar nova audiência pública caso ache necessário.
Só então a LOA volta para o Plenário para ser votada em análise final e, em aprovada, ser mandada ao prefeito para sanção. A previsão é que, em não ocorrendo nenhum imprevisto, essa votação final possa ocorrer até o final de novembro.
