Mensagens que circulam em grupos no WhatsApp anunciam uma nova paralisação de caminhoneiros em São Paulo a partir deste sábado (19/11). Nesta sexta-feira, já há relatos de manifestações antidemocráticas em pelo menos três estados brasileiros (veja abaixo). Até às 11h deste sábado (19) não há notícia de bloqueios em rodovias da região de Campinas.
Preocupada com a nova ameaça de bloqueios nas rodovias brasileiras, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) alerta que essas manifestações são “uma afronta ao Estado Democrático de Direito e à liberdade de ir e vir da população”.
O presidente da Anape, Vicente Braga, prevê consequências graves para os manifestantes, que contestam o resultado da eleição presidencial.
Segundo ele, há possibilidade de as procuradorias estaduais ingressarem com representações judiciais contra os responsáveis pelos protestos, a fim de restituir aos cofres públicos os prejuízos causados pelos atos. “O artigo 359-L do Código Penal prevê que as penas por participar de atos contra as instituições democráticas podem levar de 4 a 8 anos de prisão”, diz.
As procuradorias estaduais são constitucionalmente responsáveis pela representação judicial dos Estados, pelo controle interno da legalidade e pela consultoria jurídica dos governos. Braga ressalta, ainda, que os recentes bloqueios ocorridos no início do mês prejudicaram fortemente as economias regionais, ocasionando “perdas econômicas inestimáveis aos municípios e à população”.
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) representa e defende, em nível nacional, os interesses relacionados com o exercício funcional dos membros da Advocacia de Estado como instituição essencial à Justiça, ao regime de legalidade da Administração Pública e ao Estado Democrático de Direito.
Caos na região de Campinas
Os bloqueios ilegais começaram um dia depois da realização do segundo turno das eleições, com a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contrariados com o resultado, caminhoneiros bolsonaristas e seus financiadores decidiram bloquear as estradas. Houve transtornos em todo o País, com atos que duraram até quatro dias. A Justiça identificou apoiadores desses atos e está buscando ressarcimento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu a abertura das rodovias, determinando a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das polícias militares dos estados.
Na região de Campinas, houve muitos transtornos, com as principais malhas rodoviárias bloqueadas, como Bandeirantes, Anhanguera, D. Pedro I, Zeferino Vaz, Adhemar Pereira de Barros e Santos Dumont.
O Hora Campinas apurou que a Polícia Rodoviária Estadual e as equipes das concessionárias de rodovias estão em alerta máximo.
Volta dos bloqueios
Caminhoneiros voltaram a interromper o fluxo de veículos em rodovias federais de ao menos três estados. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os novos bloqueios começaram a ser registrados na manhã desta sexta-feira (18) em Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia.
Até as 15h30 a PRF já contabilizava 13 interdições e quatro bloqueios integrais em trechos de rodovias federais. Só em Rondônia, no início da tarde, chegaram a ser registrados 13 diferentes pontos de concentração simultânea de manifestantes.
“Infelizmente, em Rondônia, alguns poucos manifestantes voltaram a fechar rodovias. Mesmo após os acordos firmados e da determinação judicial para que eles não mais realizassem bloqueios em rodovias federais”, disse o assessor de imprensa da superintendência da PRF em Rondônia, Andrei Milton.
“Ainda este mês conversamos com diversas lideranças [de caminhoneiros e demais manifestantes e, desde então] ninguém mais estava bloqueando rodovias. [Hoje], alguns descontentes, em nome de uma suposta greve geral que deveria acontecer, bloquearam as rodovias, prejudicando as pessoas que precisam de atendimento médico; quem tem viagem marcada; quem está dentro de um ônibus, vindo de longe; aquele pequeno comerciante que comprou uma mercadoria para revender”, acrescentou Milton.
Os novos protestos ocorrem um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos que tentam anular o resultado da eleição presidencial de outubro.
Milton disse que as diferentes situações nas rodovias federais mudam muito rapidamente, dada a dinâmica das manifestações. “As vezes a pessoa recebe pelas redes sociais a informação de que algum ponto está bloqueado, mas a PRF já conseguiu fazer a liberação. Ou ficamos sabendo que um novo ponto foi bloqueado poucos instantes após uma viatura ter saído do local. As redes sociais são muito mais rápidas que a dinâmica da realidade. Ainda mais no nosso estado, que tem uma extensão territorial considerável”, disse Milton, recomendando às pessoas que procurem se informar da situação por meio dos canais oficiais da superintendência e evitem compartilhar informações duvidosas.
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