A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Piracicaba, formada por 24 municípios e cerca de 1,5 milhão de habitantes. A proposição retorna agora para sanção do governador João Doria e passa a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.
O projeto do governo chegou à Alesp no dia 22 de junho e recebeu, ao todo, 12 propostas de emendas, mas passou por apenas uma modificação, que foi a retirada de Laranjal Paulista da lista de cidades da unidade regional. A mudança foi solicitada pelo próprio município.
De acordo com a deputada Professora Bebel (PT), que é piracicabana, o prefeito de Laranjal Paulista solicitou a exclusão da cidade em uma audiência pública sobre o tema. “Por ter mais proximidade com Botucatu, ele gostaria de fazer parte da microrregião da cidade”, afirmou a parlamentar.
A região metropolitana contará, então, com 24 municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
Com exceção de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição, os demais já faziam parte da aglomeração urbana de Piracicaba (AU-Piracicaba), que deixará de existir com a vigência da nova proposição.
Os segmentos de serviços e indústria são os destaques da região, que possui empresas nacionais e multinacionais. Segundo o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da atual aglomeração urbana de Piracicaba, os setores sucroalcooleiro e agroindustrial; e as indústrias alimentícias, de bens de capital, cerâmica, e metalurgia têm evidência na economia da região.
Piracicaba irá se somar às regiões de São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba, Campinas e São José do Rio Preto.
Regionalização
De acordo com a proposta, a região de Piracicaba terá um Comitê Executivo, e um conselho de desenvolvimento, formado por prefeitos, sociedade civil e representantes do Estado, para a aprovação de metas e prioridades; acompanhamento de obras e empreendimentos; e análise de projetos e demais questões de interesse regional.
O conselho também deverá aprovar e encaminhar um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para o governo e Assembleia Legislativa; propor alterações tributárias e enviar propostas relacionadas ao Orçamento para o Executivo.
Além disso, um Fundo de Desenvolvimento vai contribuir com a prestação de contas e apoiar ações de interesse do Estado e dos municípios; além de financiar projetos e programas da região com recursos municipais, estaduais e federais; empréstimos; doações; e outras rendas.
Essa é a oitava região metropolitana do Estado e a segunda aprovada pela Assembleia em pouco mais de uma semana. Na terça-feira (10/8), os parlamentares foram favoráveis à criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, que vai englobar 37 municípios e beneficiar cerca de 918.016 habitantes.
