A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) oficializou na última semana a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes. De autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), que assume a coordenação do grupo, a medida propõe acompanhar ações de prevenção a crimes virtuais e colaborar com as autoridades na investigação e na prisão de quem alicia o público infantil e jovens pela Internet.
Para Rafa, ter um colegiado na Alesp destinado unicamente para esta temática é necessário em razão de serem recorrentes ataques a escolas e estupros virtuais, além de desafios autodestrutivos, que, muitas vezes, levam ao suicídio ou à morte acidental. A participação de adolescentes em grupos extremistas também é uma preocupação.
“Dias atrás, uma garotinha morreu, após participar do ‘desafio do desodorante’. Ela teve acesso a isso na Internet. Alguém postou as instruções na rede. Quem vamos responsabilizar: o autor do post ou a plataforma?”, questiona Rafa, ao citar a competição que teria vitimado Sarah Raissa, de 8 anos, no último dia 10, no Distrito Federal. Disponibilizado no TikTok, o desafio viral envolvia a inalação do gás de desodorante aerosol, o que resultou em parada cardiorrespiratória e na morte cerebral da criança.
A Frente Parlamentar vai atuar em conjunto com o Instituto Aegis, com a jornalista Carla Albuquerque, referência no assunto, à frente do monitoramento e da investigação de ataques cibernéticos.
A Associação Nacional das Vítimas de Internet (Anvint), representada pela advogada Tanila Savoy, e outros profissionais do Direito especializados em crimes digitais, como Carolina Di Fillipi e Luciano Santoro, também são parceiros da iniciativa, assim como o Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo.
No entendimento do deputado do Cidadania, a violência cibernética tem relação, ainda, com a ausência de estrutura emocional, cultural e estrutural de parte do público infantil e de jovens. Por isso, a Frente Parlamentar em tela também conta com o apoio de educadores, de psicólogos e de psiquiatras.
“Crianças e adolescentes com histórico de negligência emocional, bullying ou transtornos psicológicos não tratados são alvos de algoritmos e de comunidades on-line que disseminam a violência. Viram presas fáceis na Internet. Plataformas que deveriam ser espaços para o desenvolvimento da criatividade e de socialização se tornaram terreno fértil para o aliciamento do público infantil e de jovens por parte de grupos extremistas”.
Rafa lembra que a ideia da Frente Parlamentar é combater, fortemente, o estímulo a agressões virtuais, automutilamento, desafios que podem ser fatais, e à misoginia. “Estes conteúdos, via de regra, aparecem mascarados de humor ou de liberdade de expressão. Nossos filhos estão crescendo imersos a postagens e a vídeos que dessensibilizam, banalizam o sofrimento humano e distorcem noções de ética e de empatia. Precisamos dar um basta nisso.”
