Nos últimos anos, o Pix se tornou um dos principais meios de pagamento no Brasil. Com sua agilidade e praticidade, ele permite que transferências sejam feitas em segundos, 24 horas por dia, sete dias por semana, sem custos para pessoas físicas. Segundo dados do Banco Central, 76,4% da população brasileira já utiliza essa ferramenta para realizar pagamentos e transferências.
Essa popularização trouxe inúmeros benefícios, como a facilidade de pagamentos instantâneos, a eliminação de taxas bancárias cobradas em operações como TED e DOC e a democratização do acesso a serviços financeiros. No entanto, essa mesma rapidez e facilidade também abriu brechas para a ação de golpistas.
O crescimento dos golpes do Pix no Brasil
Com a crescente adesão ao Pix, criminosos passaram a desenvolver novas formas de aplicar fraudes, os chamados “Golpes do Pix”. Esses golpes variam desde abordagens diretas, como falsos pedidos de transferência por meio de engenharia social, até esquemas mais elaborados, como sites falsos de compras e clonagem de perfis de WhatsApp.
De acordo com um estudo da ACI Worldwide, empresa especializada em serviços de pagamentos, R$ 2,2 bilhões foram perdidos em fraudes online no Brasil somente em 2023. O levantamento ainda aponta que esse número pode superar R$ 12 bilhões até 2028, o que demonstra a gravidade da situação.
Com esse cenário alarmante, o Banco Central criou um mecanismo para tentar minimizar as perdas dos consumidores e oferecer uma solução mais eficaz para vítimas de golpes financeiros: o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Este mecanismo foi implementado pelo Banco Central do Brasil com o objetivo de facilitar a recuperação de valores transferidos por meio do Pix em casos de fraude, golpe ou erro operacional.
Agora, com o MED, as instituições financeiras têm um protocolo específico para tentar recuperar o dinheiro, agilizando o processo e aumentando as chances de sucesso.
Passo a passo: como recuperar seu dinheiro com o MED
Se você perceber que fez uma transferência via Pix por engano, foi vítima de um golpe ou teve seu dinheiro desviado de maneira fraudulenta, siga este passo a passo para acionar o MED:
♦ Entre em contato com seu banco imediatamente: a solicitação do MED pode ser feita em até 80 dias da data do pix, mas o ideal é que essa comunicação seja feita o mais rápido possível, pois as chances de recuperação do valor diminuem conforme o tempo passa.
♦ Explique a situação e forneça todas as informações necessárias: o banco avaliará se a sua solicitação se encaixa nos critérios do MED.
♦ Caso o pedido seja aceito, o valor será bloqueado na conta do recebedor: esse bloqueio inicial impede que o fraudador saque ou transfira o dinheiro.
♦ O banco tem até 7 dias para investigar o caso: durante esse período, será analisado se realmente houve fraude ou erro na transação.
♦ Se a fraude for confirmada, o valor será devolvido para a sua conta em até 96 horas: caso contrário, o dinheiro anteriormente bloqueado, será liberado ao destinatário do pix.
É importante ressaltar que o dinheiro só poderá ser recuperado se ainda houver saldo na conta do fraudador. Se ele já tiver sacado ou transferido o valor, o banco não poderá fazer a devolução imediata, tornando ainda mais crucial a agilidade na solicitação do MED.
Além dos golpes e fraudes, o MED também pode ser acionado em casos de erro operacional da instituição financeira. Isso acontece, por exemplo, quando o sistema bancário falha e uma mesma transação Pix é realizada em duplicidade sem o consentimento do usuário.
Nessas situações, o banco deve fazer a análise da falha e, caso seja confirmado o erro, o valor deve ser devolvido em até 24 horas.
Dicas para se proteger de golpes do Pix
Embora o MED seja um avanço importante para minimizar prejuízos, a melhor forma de evitar transtornos é se proteger de golpes. Confira algumas recomendações essenciais para evitar cair em fraudes:
♦ Sempre confira os dados antes de confirmar um Pix: erros de digitação podem fazer com que o dinheiro vá para a conta errada.
♦ Desconfie de pedidos urgentes de transferência: muitos golpistas usam a pressa como tática para enganar as vítimas.
♦ Evite divulgar sua chave Pix publicamente: prefira compartilhar sua chave apenas com pessoas de confiança.
Prefira chaves Pix aleatórias: elas são disponibilizadas por alguns bancos, em vez de compartilhar CPF, telefone ou e-mail. Isso reduz a exposição dos seus dados em transações com desconhecidos.
♦ Utilize links de pagamento e QR Codes dinâmicos: essas ferramentas expiram após o pagamento ou têm um prazo de validade, evitando o compartilhamento direto da sua chave Pix.
♦ Habilite notificações do banco no seu celular: isso ajuda a identificar transações suspeitas em tempo real.
♦ Desconfie de ofertas muito vantajosas: se um site de compras estiver vendendo um produto por um preço muito abaixo do mercado e só aceitar pagamento via Pix, investigue antes de fazer qualquer pagamento.
♦ Ative a autenticação em dois fatores no seu aplicativo bancário: isso dificulta o acesso de criminosos caso tentem invadir sua conta.
Embora esse mecanismo seja uma ferramenta poderosa para recuperar dinheiro em casos de golpes e falhas, ele não garante que todo dinheiro perdido será recuperado. Isso acontece porque, como mencionado, o bloqueio dos valores só pode ser feito se ainda houver saldo na conta do fraudador.
Além disso, o processo pode variar de acordo com as regras e prazos internos de cada instituição financeira. Algumas podem ser mais ágeis, enquanto outras podem demorar mais para analisar e processar os pedidos.
Por isso, a melhor forma de evitar prejuízos ainda é a prevenção. Ficar atento a golpes, desconfiar de transações suspeitas e agir rapidamente ao perceber um problema são atitudes fundamentais para garantir sua segurança financeira.
Beatriz Taglieta Nascimento é bacharela pela PUC-Campinas e Pós-graduada em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito, advogada no escritório Granito Boneli Advogados.
