O fim da jornada de trabalho de 6×1, com a redução da carga horária semanal para 36 ou 40 horas vem despertando debate nacional acalorado. De um lado, representantes dos setores produtivos e patronais se arvoram defensores da economia e formam aliança contra os trabalhadores, prevendo um colapso que nunca chega. Do outro lado, o grito por dignidade e respeito à vida e à saúde dos trabalhadores.
Nós, da área da Saúde, somos firmes defensores do fim da escala 6×1 para todos os trabalhadores brasileiros. E, modéstia à parte, temos autoridade para falar sobre o assunto: já garantimos essa conquista há 36 anos aos trabalhadores da saúde. Provamos na prática que é possível manter hospitais e unidades de saúde ativos 24 horas por dia, sem escravizar o trabalhador em uma escala de trabalho exaustiva.
Graças às folgas conquistadas em décadas de negociações, os trabalhadores da Saúde hoje cumprem menos de 180 horas mensais. Profissionais de enfermagem e apoio trabalham no regime 12×36 horas (com as folgas devidas) ou que cumprem jornadas de 6 horas diárias são a prova da viabilidade desse modelo de trabalho.
Já os trabalhadores das áreas administrativas usufruem do regime 5×2. São conquistas históricas asseguradas exclusivamente em nossos Acordos e Convenções Coletivas de trabalho.
No entanto, precisamos encarar uma realidade amarga: a redução da jornada, isolada, não resolve o esgotamento do trabalhador se não for acompanhada de valorização salarial. O arrocho nos contracheques tem empurrado muitos profissionais para a armadilha do segundo emprego. A nossa luta, portanto, é completa: queremos o fim da jornada 6×1 para todos os trabalhadores, mas queremos salários que permitam ao trabalhador sustentar sua família com apenas um vínculo de emprego. Reduzir a jornada para que o trabalhador se esgote em outro posto de trabalho, por necessidade financeira, não é o objetivo final; o objetivo é o descanso real e a saúde plena dos trabalhadores.
Tendência mundial
É preciso dizer aos setores conservadores que reduzir jornada de trabalho não é utopia, mas, uma realidade em vários países do mundo, como ocorre na Alemanha, na Holanda, na França, na Islândia e na Nova Zelândia, por exemplo.
A redução da jornada de trabalho é uma tendência mundial e as experiências internacionais mostraram que jornadas menores aumentam a produtividade, garantem mais tempo para a vida pessoal e familiar dos trabalhadores e melhoram a sua saúde física e mental.
A despeito disso, até juízes cometem equívocos. É o caso do Dr. Otavio Calvet, Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). Em artigo intitulado “A ilusão legislativa da felicidade: fim da jornada 6×1” afirma: “Setores que operam em regime de continuidade, como a saúde, sofreriam impactos devastadores com a proibição pura e simples da escala 6×1, exigindo contratações maciças para cobrir turnos em um mercado onde, muitas vezes, há escassez de mão de obra qualificada” (Consultor Jurídico, 24/02/206).
Diante dessa afirmação de um magistrado, podemos afirmar com conhecimento de causa que nenhum estabelecimento de saúde fechou as portas depois que conquistamos jornadas especiais de trabalho há 36 anos! O setor da saúde não apenas sobreviveu, como se profissionalizou e cresceu. A luta pelo fim da jornada 6×1 não atinge nossa categoria da saúde diretamente, hoje, mas a apoiamos com vigor para os demais trabalhadores, porque, pela nossa experiência há décadas, podemos afirmar que os resultados das jornadas de trabalho reduzidas são bons e positivos para empregados e empregadores.
O apoio ao fim da jornada 6×1 é um grito de socorro. É o desejo de não ter a vida subordinada apenas ao trabalho. O trabalhador quer ver os filhos crescerem, quer tempo para estudar e se reciclar. Mas, acima de tudo, quer ganhar o suficiente para que o seu tempo livre seja, de fato, para viver. Queremos vida!
Edison Laércio de Oliveira é presidente do Sinsaúde de Campinas e Região e presidente da Federação Paulista dos trabalhadores da Saúde.
