Os vereadores de Campinas votam nesta segunda-feira (14), na sessão prevista para ter início às 9h, o projeto da Mesa Diretora que concede reajuste de 9,5% nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
Com isso, o salário desse grupo passa a ser de R$ 27.336,68. Uma emenda aprovada em primeira discussão, determina que o aumento entra em vigor no momento da publicação da lei, ou seja, não será retroativa ao mês de janeiro, como previa o projeto original. A primeira votação ocorreu na semana passada.
Esse mesmo projeto foi retirado de pauta no final do ano passado na Câmara, mas voltou à discussão agora por ter relação direta com a situação de servidores públicos que estão com o valor do salário atrelado aos vencimentos do prefeito. Alegam esses funcionários que estariam sem reajuste há mais de dois anos.
Para o Executivo, a atualização corrige situações, como a de cerca de 100 médicos que, segundo ele, estão impossibilitados de fazerem hora-extra. Diz que se eles fizerem vão extrapolar o teto. Há, ainda, casos de auditores fiscais que, segundo o Executivo, vinham reivindicando a atualização salarial sob risco de deixarem seus cargos.
A Administração argumenta ainda que, mesmo com a atualização, a Prefeitura continuará com valores inferiores aos de muitas cidades. Diz que cidades menores que Campinas pagam salários melhores para seus prefeitos.
Cita os casos, por exemplo, de Ilhabela (R$ 30 mil), Sorocaba (R$ 29 mil), Presidente Prudente (R$ 28 mil), além de Santo André e Bragança Paulista que já pagam R$ 27 mil.
“Além disso, em cinco anos a atualização foi de 17,59% para uma inflação no mesmo período de 28,84% (IPCA/IBGE de janeiro de 2017 a janeiro de 2022). Se este fosse o índice aplicado, o valor do teto hoje deveria ser de R$ 29.950,53”, afirma a Administração em nota.
Impacto
A Administração informa ainda, que hoje, 104 servidores municipais – incluindo prefeito e secretários – recebem o teto salarial da Prefeitura. Com isso, o impacto da atualização do teto na folha de pagamento seria de 0,23%. A folha em janeiro foi de R$ 111.423.877,01. O custo mensal da atualização seria de R$ 259.849,46.
