A partir do próximo dia 25, 129 mães de recém-nascidos que vivem em Campinas começam a receber o auxílio-natalidade pago pelo Programa de Benefícios Eventuais Campinas (BEM Campinas). O auxílio-natalidade é uma ajuda financeira temporária de R$ 362,88, ou seja, 81 Unidades Fiscais de Campinas (Ufics). Será pago em três parcelas de 27 Ufics (R$ 120,96 cada). O objetivo, segundo a Prefeitura do município, reduzir a vulnerabilidade causada pela chegada de um novo membro na família.
Para ser elegível ao benefício, a residente deve estar em Campinas há pelo menos um ano. O requerimento deve ser feito até 90 dias após o nascimento da criança, ou em caso de falecimento da mãe ou da criança.
O BEM Campinas foi sancionado pelo prefeito Dário Saadi no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, e entrou em vigor no dia seguinte. O programa foi criado para atender situações específicas, como nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e estado de calamidade pública.
“O auxílio-natalidade não é apenas uma forma de assistência material; é uma representação concreta e palpável das políticas que são fundamentais para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro.
O BEM Campinas garante acesso a suporte e recursos que lhes permitam superar desafios e adversidades. “Ao prover auxílio financeiro para as mães de recém-nascidos, estamos garantindo que as pessoas tenham a oportunidade de viver com dignidade e segurança, especialmente durante os momentos de transição e vulnerabilidade, como o nascimento de um novo membro da família”, afirmou a secretária.
As famílias interessadas em solicitar um dos benefícios devem procurar os Distritos de Assistência Social (DAS) ou os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de sua região. Para pessoas que sofrem violação de direitos ou violência, os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os Centros POP para pessoas em situação de rua também estão disponíveis para atender essas demandas específicas.
Além do auxílio-natalidade, o BEM Campinas também oferece auxílio-funeral, auxílio-transporte, auxílio-moradia e assistência em caso de calamidade pública. No caso de calamidade, famílias com gestantes, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência terão prioridade.
Os Benefícios Eventuais foram estabelecidos pela Lei 16.334/2022. São destinados a pessoas ou famílias com impossibilidade de arcar economicamente com situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e estado de calamidade pública. Os benefícios eventuais têm caráter suplementar e provisório.
Para mais informações, as famílias podem acessar o hotsite criado para o programa.
