Justificativa para a demora acima da média em vários locais de votação no Brasil, a biometria de milhões de brasileiros está sendo validada durante o pleito deste domingo (2). Nas eleições deste ano, mais 9,8 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros deverão ter as digitais conferidas na hora de votar. A iniciativa visa acelerar o processo de cadastramento biométrico – que, atualmente, reúne dados de aproximadamente 120 milhões de pessoas –, e faz parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação possibilitará a importação de informações cedidas por órgãos conveniados, dispensando um novo processo de cadastramento na Justiça Eleitoral (JE), se os dados forem validados nas eleições.
A medida dispensará o deslocamento da pessoa para uma nova coleta de dados biométricos. Além de poupar esforços desnecessários, a ação, segundo o TSE, também gera uma economia relevante tanto para os cidadãos quanto para os cofres públicos. Dessa forma, todos que tiveram a biometria reconhecida no momento da votação deste domingo não precisarão mais fazer o cadastramento biométrico para a próxima eleição.
É importante ressaltar que os dados repassados pelos órgãos conveniados precisam ser validados pela Justiça Eleitoral no momento da identificação para votar. Isso acontece quando a eleitora ou o eleitor, ao comparecer na respectiva seção eleitoral no dia da votação, usa a biometria para se identificar antes de digitar o voto.
Desde a eleição de 2018, cerca de 5 milhões de registros foram aproveitados para fins eleitorais e, no pleito de outubro, esse número poderá chegar a quase 15 milhões, caso esses novos dados sejam validados.
Biometria Externa em números
A expectativa é a de que a importação dos dados pelo projeto represente mais de 8% do total de biometrias do eleitorado apto a votar nas Eleições Gerais de 2022. Os eleitores da região Sudeste são aqueles que podem ter o melhor aproveitamento dos dados nesse processo, com aproximadamente 8 milhões de biometrias disponíveis para conferência a partir de órgãos externos.
Somente no estado de São Paulo, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ter as biometrias aproveitadas por meio do projeto. Já no Sul do país, a medida pode alcançar mais de 1 milhão de eleitores, e as demais regiões (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) somam 376.696 cidadãos que podem ser identificados de maneira biométrica no dia da votação.
Interrupção e retomada
Com a pandemia e a partir das medidas adotadas pelo TSE para conter a disseminação do coronavírus, a validação biométrica nas urnas eletrônicas foi interrompida. Agora, ainda em 2022, o processo foi retomado, possibilitando também o prosseguimento do projeto Bioex. Nesse cenário, estão sendo tomadas as providências necessárias para a inclusão, nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, dos dados biométricos recebidos a partir dos acordos de cooperação.
