Por volta das 11h30 desta segunda-feira (15), cerca de 40 guardas municipais de Campinas entraram na Fazenda Santa Mariana, ocupada pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para iniciar a reintegração de posse. Enfileirados com escudos, os guardas usaram bombas de efeito moral para forçar a saída de aproximadamente 200 famílias que estavam no local desde as primeiras horas do dia. A Polícia Militar ficou na retaguarda nas rodovias próximas.
Com parte da vegetação pegando fogo, em decorrência do uso dos explosivos, a retirada do movimento foi acelerada pelo medo das chamas. Houve correria para carregar barracas, mantimentos e os veículos que ocupavam parte da fazenda, que fica na região entre o Parque Shangrilá e Recanto dos Dourados.
Segundo o grupo, a ação de ocupar a fazenda faz parte da Jornada Nacional de Lutas em memória ao Massacre de Eldorado do Carajás – cujo lema deste ano, com ações em todo o Brasil, é “Ocupar para o Brasil alimentar”.
A fazenda é administrada por uma empresa do setor imobiliário e, segundo o MST, estaria improdutiva e tomada por pastagem degradada. “Em documento enviado à Prefeitura de Campinas em 2015, no âmbito da revisão do Plano Diretor, a empresa Zezito Empreendimentos Ltda declarou a impossibilidade de viabilizar atividades produtivas no local”, e que segundo o documento, almeja “que a destinação da área seja para interesse social”.
No entanto, o proprietário afirmou que fazenda serve para pecuária de corte e plantação de eucalipto.
A ação
O Grupo de Contenção a Ocupações Irregulares formado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), informou que a ação de reintegração estava respaldada em decreto municipal (16.920/2010) que trata de Controle de Novas Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município.
Segundo a Prefeitura, a atuação da guarda municipal foi realizada “com todos os cuidados para garantir a integridade física das famílias, de forma tranquila, sem nenhum incidente”. Também justificou que a ação foi realizada após terem sido esgotadas todas as tentativas de negociação com os ocupantes.
Ainda de acordo com o Executivo, o proprietário da fazenda foi notificado “e está ciente de que deve adotar as medidas administrativas para evitar ocupação irregular da área”.
“Assim que soubemos tentativa de ocupação, por volta das 7h30, fomos até o local, conversamos com a liderança. A proposta do auxílio-moradia foi colocada na expectativa de que a desocupação fosse feita de forma ordenada”, detalhou o diretor de Monitoramento da Sehab, Elias Azevedo, que foi o interlocutor da Prefeitura junto ao representante do grupo de ocupantes.
Kelvin Nicolas, representante da direção estadual do MST, disse que o decreto não tem base legítima para a reintegração. “O próprio proprietário da área não entrou com nenhum processo. E não cabe à prefeitura e guarda municipal em fazer esse tipo de papel, com violência. Vamos continuar reivindicando para que essa área seja destinada à reforma agrária, mas a forma que seja legitimo como se conduz”.
Cenas da reintegração – por Gustavo Abdel
