Numa sessão tumultuada, com forte pressão de funcionários públicos na plateia, os vereadores de Campinas aprovaram em 2º turno na noite desta segunda-feira (29) dois projetos que preveem aumento de salário para os servidores da Casa que variam de 11,22% a 40%.
A decisão de conceder o aumento levou o vereador Marcelo Silva (PSD) – contrário aos projetos – a sugerir a possibilidade de existência de “rachadinha” na Casa – a prática em que parlamentares ficam com parte dos salários dos funcionários de gabinete.
Para o vereador, com esses reajustes, haverá casos de funcionário que passará a ganhar mais que o vereador.
” E isso (o aumento), Sr. Presidente, soa perigoso. Olha. Vejam bem minhas palavras. Isso dá azo; dá motivo – e eu aqui não estou afirmando – para que as pessoas achem, que aqui existe a tal, a famosa rachadinha. Isso dá azo para que o Ministério Público, olhe com olhos atentos para esta Casa”, disse o vereador, na tribuna.
Silva chegou a dizer que não estava afimando que haveria rachadinha, mas o presidente da Câmara, vereador José Carlos Silva (PSB), o interrompeu e reclamou. “Mas foi o que o Sr. disse”, afirmou o presidente.
A votação
Os parlamentares rejeitaram duas emendas apresentadas pelo vereador Paulo Gaspar (Novo), que previa a extinção do aumento de R$ 350,00 no vale-alimentação e estabelecia teto de 11,22% de reajuste nos salários também para os funcionários comissionados. As emendas foram rejeitadas ainda nas comissões permanentes. Os aumentos foram aprovados e entram em vigor a partir de janeiro de 2022.
Os projetos
Um dos projetos dá aumento de 11,22% nos vencimentos dos 169 servidores efetivos. Prevê ainda que o vale-alimentação poderá subir de R$ R$ 1.428 para R$ 1.778.
Entre os 169 servidores efetivos, 23 ganham o equivalente ao teto constitucional de R$ 23.894,65 – que é o subsídio do prefeito. Dois deles – no cargo de procuradores – ganham acima disso e chegam a um salário de perto de R$ 35 mil. Esse projeto foi aprovado com 22 votos contra 5. Votaram contra, Luiz Cirilo (PSDB), Major Jaime (PP), Marcelo Silva (PSD), Nelson Hossri (PSD) e Paulo Gaspar (Novo).
Comissionados
O outro projeto é destinado aos funcionários comissionados – aqueles contratados sem concurso público. Prevê reajuste de 28,9% para uma faixa e de 40% para outra. Assim, o salário base pago hoje ao assessor de gabinete – vai sair dos atuais R$ 3.603,58, para R$ 5.045,01. Já o cargo de assessor político vai de R$ 6.242,26 para R$ 8.052,52. Foi aprovado com 20 votos sim e 8 não. Votaram contra neste projeto os vereadores, Débora Palermo (PSC), Mariana Conti (PSOL) e Paulo Bufalo (PSOL), além dos cinco que foram contrários também no anterior.
A Câmara de Campinas conta com 173 funcionários comissionados. Cada gabinete gasta R$ 30 mil por mês com os subsídios desses funcionários. No ano, só com salários nos gabinetes, os vereadores gastam perto de R$ 12 milhões.
A presidência da Câmara diz que promoveu os reajustes por dois motivos: reposição da inflação e recomposição salarial , já que segundo a Mesa, os vencimentos dos servidores estariam desfasados em relação a outras câmaras municipais do País. O orçamento deste ano da Câmara de Campinas é de R$ 148 milhões.
Reações
Autor das emendas rejeitadas, o vereador Paulo Gaspar criticou os aumentos.
“Um vale-refeição de R$ 1,8 mil é imoral. É três vezes mais do que se paga na iniciativa privada”, reclamou ele. Gaspar foi vaiado seguidas vezes pelos servidores que ocupavam a galeria. Em muitos momentos, teve a fala interrompida pelos manifestantes.
“Isso aqui é clientelismo. O vereador pensa assim. Eu voto a favor de vocês agora e vocês votam em mim depois”, disse Gaspar.
Para o vereador, a decisão desta noite da Câmara vai provocar efeito cascata. “Vamos abrir a porteira para que passe a boiada. Virão novos aumentos por aí”, disse ele referindo-se aos servidores do Executivo.
“Que empresa no mundo tem um vale-refeição de quase dois mil reais? Quero só que vocês provem. Isso é um tapa na cara da população de Campinas”, disse o vereador Marcelo Silva.
“Um tapa na cara daqueles que estão suando para pagar os impostos; que pegam dois, três ônibus por dia para ir ao trabalho e que não tem dinheiro pra nada; daquele empresário que não tem como pagar IPTU”, afirmou. “Trata-se de um projeto inoportuno e imoral. Estamos dando um tapa na cara da população de Campinas”, finalizou ele.
Pau que bate em Chico
O vereador Professor Alberto (PL) defendeu os aumentos.
“Quando foi para aprovar o pacote de bondades para a classe empresarial, estava tudo certo, né?”, questionou ele referindo-se ao projeto que deu isenções e reduziu alíquotas para galpões de empresas de logística.
“Se aprovamos pacote de bondades para a classe empresarial, por que não podemos aprovar para os trabalhadores?”, perguntou. “É um problema de luta de classes, o que está acontecendo aqui”, avaliou. “O pau que bate em Chico, bate em Francisco”, argumentou.
