Os vereadores de Campinas vão votar na sessão desta segunda-feira dois projetos que preveem aumento de salário para os funcionários da Casa que, juntos, vão provocar gastos extras de R$ 10,5 milhões no orçamento da Casa em 2022. Ambos os reajustes salariais serão acima da inflação.
Um deles dá aumento de 11,22% nos vencimentos dos 169 servidores efetivos. Prevê ainda que o vale-alimentação poderá subir de R$ R$ 1.428 para R$ 1.778.
Entre os 169 servidores efetivos, 23 ganham o equivalente ao teto constitucional de R$ 23.894,65 – que é o subsídio do prefeito. Dois deles – no cargo de procuradores – ganham acima disso e chegam a um salário de perto de R$ 35 mil.
O outro projeto é destinado aos funcionários comissionados – aqueles contratados sem concurso. Prevê reajuste de 28,9% para uma faixa e de 40% para outra.
Assim, o salário base pago hoje ao assessor de gabinete – vai sair dos atuais R$ 3.603,58, para R$ 5.045,01. Já o cargo de assessor político vai de R$ 6.242,26 para R$ 8.052,52.
A Câmara de Campinas conta com 173 funcionários comissionados. Cada gabinete gasta R$ 30 mil por mês com os subsídios desses funcionários, No ano, só com salários nos gabinetes, os vereadores gastam perto de R$ 12 milhões.
O orçamento deste ano da Casa é de R$ 148 milhões.
Explicações
A Câmara se pronunciou por meio de nota.
Disse que em relação ao projeto que prevê o reajuste dos efetivos trata-se apenas da aplicação de dissídio coletivo e reposição inflacionária da categoria. Segundo ele, os servidores queriam mais. Alegavam que, levando-se em conta percentuais apurados de diversos índices pela média dos índices IPCA e IGP-M do período, o reajuste deveria ser de 26,71%.
A Câmara diz que discutiu a questão e considerou mais adequado oferecer os 11,22% – que é o repasse do IPCA no período de março de 2020 a setembro de 2021.
Sobre o aumento de 24,4% no valor do Vale-Alimentação, a Casa alegou que “foi uma maneira de mitigar as perdas inflacionárias impactadas em especial pelo aumento no preço dos alimentos”, explicou.
Sobre o aumento nos salários dos comissionados diz o seguinte.
“Essa mudança ocorreu porque foi constatado que os valores até então praticados estavam defasados – inclusive abaixo da média de diversas Câmaras Municipais pesquisadas, com cargos similares – e incompatíveis com as atribuições e responsabilidades inerentes aos cargos”.
O presidente
O presidente José Carlos Silva foi questionado pela reportagem do Hora Campinas sobre a conveniência de dar um aumento tão alto nos salários dos funcionários públicos num período em que milhares de pessoas na cidade passam fome. Ele disse o seguinte.
“Eu gostaria de ser o provedor dos salários de todos os brasileiros. Eu não daria isso. Daria 100% de aumento e arranjaria emprego pra todo mundo”, disse.
“Primeiro, que aqueles que falaram fecha isso, fecha aquilo, agora estão reclamando que o povo está passando fome. Então, eu quero dizer que tudo tem consequência na vida. Fecha isso, fecha aquilo, deu no que deu”, argumenta.
Para o presidente, a inflação do ano vai ser superior aos 11,22% oferecida aos servidores efeitivos, “até porque temos de pegar março de 2020 a setembro de 2021”, lembrou. “Mas é assim: se a gente não dá vocês (imprensa) reclamam. Quando a gente dá aquilo que é possível, vocês também reclamam . Como é que a gente vai fazer?”, questionou Zé Carlos.
O projeto será votado na noite desta segunda-feira (22), em primeira discussão.
