O Orçamento da cidade de Campinas para 2023 será votado em primeira análise nesta segunda-feira (21), durante a quadragésima-terceira Reunião Ordinária deste ano. O encontro se inicia às 18 horas, no Plenário Provisório do Teatro Bento Quirino (Rua Luzitana,1555, Centro), que tem capacidade para receber cerca de 200 munícipes.
Quem não puder ou quiser acompanhar presencialmente pode assistir à reunião pela TV Câmara Campinas, em sinal digital 11.3 ou pelo canal 4 da NET Campinas ou 9 da Vivo Fibra – com retransmissão simultânea no pelas fanpages da Casa e da TV no Facebook, YouTube e no streaming na capa do site oficial.
Também chamada de Lei Orçamentária Anual (LOA), a proposta prevê inicialmente um total de R$ 8,9 bilhões em investimentos do Poder Público no ano que vem – os maiores valores previstos são para as áreas de Saúde e Educação (respectivamente R$ 2 bilhões e R$ 1,8 bi). Vale lembrar que o orçamento foi discutido em Audiência Pública na Câmara na noite de 10 de novembro, com participação relevante da população.
Em sendo aprovada em primeira análise na segunda-feira, a LOA deve – regimentalmente – ficar fora da pauta das duas reuniões ordinárias seguintes.
Neste período é que serão apresentadas as emendas dos parlamentares, entre elas as Emendas Impositivas (EIs). Por meio delas, cada um dos 33 parlamentares terá o direito de destinar aproximadamente R$ 2,6 milhões em propostas de própria autoria, sendo que deste montante R$ 1,3 milhão deverá obrigatoriamente ir para a Saúde.
Já com emendas, o Orçamento poderá ser analisado e votado em definitivo a partir da reunião ordinária de 30 de novembro.
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