Nesta quarta-feira, 9 de agosto, Dia Municipal dos Povos Indígenas, Campinas anunciou a criação de um grupo de trabalho para estruturar o Plano Municipal de Apoio ao Indígena em contexto urbano.
O grupo consta da carta de intenções “Aliança Entre Nós”, assinada na manhã de hoje pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi; o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antonio José de Almeida Meirelles; secretárias municipais e lideranças da população indígena.
O documento foi concebido pelo Coletivo e Ponto de Cultura Etnocidade e pela Associação e Pontão de Cultura Areté, que desde 2018 desenvolvem ações conjuntas de acolhimento e empreendedorismo de indígenas em contexto urbano em Campinas.
O intuito é aumentar a visibilidade e importância econômica e social da pauta, expandindo a rede de apoio aos indígenas no contexto urbano. Além disso, busca viabilizar meios para promover a sustentabilidade do ecossistema indígena em Campinas.
“É uma honra assinar esta carta que, sem dúvida, vai ajudar a pagar a dívida histórica do país com os povos originários, com a população indígena. Tenho certeza que este Plano Municipal de Apoio ao Indígena em contexto urbano vai trazer muitas ações”, disse Dário. O grupo de trabalho que vai elaborar o plano será composto por representantes de diversas secretarias municipais e da sociedade civil.
Atualmente, são mais de 100 indígenas cadastrados em programas sociais, informou Lu Ahamy M’bya (representante do povo Guarani M’bya) ao prefeito. A indígena disse ao prefeito que Campinas é a segunda maior população de indígenas em contexto urbano no estado de São Paulo, com uma população estimada em 3 mil pessoas. São, segundo ela, mais de 40 etnias e 20 idiomas diferentes na cidade.
Lu Ahamy M’bya é umas das lideranças que participou do evento juntamente com Awa M’barete, representante do povo Pataxó, e Rana Kariri Xocó, representante do povo Kariri Xocó. Também participaram Jacó Oliveira, Fundador da Tatu Cult, e Marcelo Azevedo, da Associação e Pontão de Cultura Areté.
Para o reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, a “carta marca um momento importante da trajetória da população indígena”. “Quero parabenizar a todos por essa iniciativa”, frisou. A Unicamp, desde o vestibular de 2019, reserva vagas na graduação para os indígenas. Em maio deste ano, o número de matriculados era 348 estudantes.
Dário Saadi citou políticas públicas que já são praticadas pelo governo municipal, entre elas, nas áreas da Saúde, Cultura, Esportes, Educação e na Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. A secretária de Assistência, Vandecleya Moro, mencionou a ação para regularizar indígenas no Cadastro Único (CadÚnico), para realização de cadastros novos ou atualizações, entre outras iniciativas.
Por parte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a secretária Alexandra Caprioli anunciou também, durante a cerimônia, a realização do 1º Festival de Arte e Criatividade Indígena aprovado no Programa Proac-ICMS do Estado de SP, que será realizado na Estação Cultura, em agosto de 2024.
Adriana Flosi, secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, colocou a pasta em disponibilidade para fazer conexões necessárias com o setor produtivo da cidade para contribuir com a população indígena.
O governo de Campinas também tem políticas públicas na Secretaria Municipal de Saúde que tem se empenhado em realizar busca ativa para aumentar os cadastros dos indígenas e, com isso, ampliar o acesso à rede de atendimento. Atualmente, 240 estão cadastrados. Em 2021 eram 123.
Em 19 de abril deste ano, a Secretaria de saúde realizou o 1º Simpósio da Saúde da População Indígena de Campinas, que contou com a participação de profissionais da pasta, representantes da Universidade Estadual de Campinas, dos indígenas, do Projeto Xingu e do Ministério da Saúde. Durante o evento, foram discutidos os direitos, a ampliação e qualificação dos cuidados com a saúde desta população.
A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Programa Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade (MIPID), tem investido em promover encontro dos educadores com os povos indígenas por meio de palestras e oficinas. Para 2024, o MIPID pretende continuar com as ações formativas em parceria com os grupos de trabalho, com o coletivo Etnocidade e Caiapi.
No dia 9 de agosto comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas, criado pela ONU em1994, e também o Dia Municipal dos Povos Indígenas de Campinas, instituído por lei municipal 16.025, de 5 de novembro de 2020, do vereador Gustavo Petta.
