A Prefeitura de Campinas assinou nesta terça-feira (13) o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública com o Consórcio Conecta Campinas, para a substituição, modernização e gestão da iluminação pública da cidade. A primeira PPP lançada na Bolsa de Valores será implementada por fases. O projeto foi elaborado pela Prefeitura de Campinas em conjunto com o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal e o Banco Mundial, por meio da Corporação Financeira Internacional (IFC).
O prazo contratual é de 13 anos e a Concessionária deve investir R$ 172 milhões nesse período. O valor da contraprestação mensal, a ser paga pelo município ao parceiro privado, é de R$ 1,5 milhão.
“No total vão modernizar os atuais 123 mil pontos de iluminação e, no final, aumentar para 150 mil pontos. Hoje o gasto da Prefeitura com a iluminação pública é de R$ 3,981 milhões por mês. Após 31 meses do contrato, a economia será de mais de R$ 2 milhões por mês”, destacou o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella.
O leilão foi feito em novembro de 2021, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. Foi a primeira vez que a Prefeitura de Campinas fez um leilão de concessão na Bolsa. O prefeito Dário Saadi (Republicanos) exaltou a assinatura do contrato.
“É um avanço importante para a cidade de Campinas na melhoria da iluminação pública. A Secretaria de Administração trabalhou muito nesse leilão, que foi bem-sucedido para a contratação do Consórcio Conecta”, disse.
Ernesto Paulella afirmou que o contrato trará diversos benefícios para a cidade. “Esse contrato trará impactos na melhoria da iluminação pública, além de impactos econômicos e financeiros para o município”, apontou.
O secretário explicou que o projeto será implantado em fases.
A preliminar ou Fase 0 terá duração de até quatro meses. Envolve a mobilização de pessoal e infraestrutura pela Concessionária, assim como o início do cadastro georreferenciado a ser elaborado e aprovação de um plano de operação e manutenção para o parque de iluminação pública.
A fase 1 deve durar até três meses e trata do início da operação do parque de iluminação pública, ainda não modernizado.
Já a Fase 3, que tem prazo de dois anos, é quando deve acontecer a modernização do parque de iluminação pública, concentrando a maior parte dos investimentos da Concessionária, incluindo o atendimento à demanda reprimida, iluminação especial e sistemas de telegestão.
A última fase tem duração de 125 meses, que é o período total do contrato, e considera a manutenção e operação do parque de iluminação pública pela Concessionária, que deverá manter o nível de serviço conforme estabelecido nos termos da minuta de contrato e atender ao crescimento vegetativo do Município.
Todos os pontos de iluminação, que atualmente são de sódio e mercúrio, serão trocados por LED, que são mais eficientes e devem gerar uma economia de cerca de 70%.
Carlos Sánchez, diretor-presidente do Consórcio Conecta Campinas, destacou o contrato e a expertise do grupo.
“O consórcio é formado por um grupo de empresas com ampla experiência em iluminação pública no Brasil. Estamos no Rio de Janeiro, Aracaju, entre outras cidades. Vamos deixar uma iluminação mais limpa e eficiente, além de mais segurança para os motoristas e pedestres. Isso vai aumentar também o turismo na cidade porque os locais ficam mais seguros e bonitos”, destacou o diretor-presidente.
O secretário de Serviços Públicos reforçou que não haverá mudança na cobrança da taxa de iluminação pública.
“Vou reforçar mais uma vez que não haverá aumento na taxa. As pessoas vão continuar pagando o mesmo valor que já pagam. Inclusive isso é superavitário. A gente gasta esses R$ 3,9 milhões por mês, mas arrecada cerca de R$ 7 milhões”, afirmou Paulella.
O consórcio Conecta Campinas é formado pelas empresas High Trend Brasil Serviços e Participações Ltda, Green Luce Soluções Energéticas S. A., Proteres Participações S.A. e Severo Vilares Projetos e Construções
