Em parceria com o governo federal e a iniciativa privada, o governo de São Paulo fornecerá mil cartas de subsídio, no valor total de R$ 10 milhões, para a compra da casa própria, destinadas a famílias de Campinas e Hortolândia que recebem até três salários mínimos por mês. São 500 cartas para cada cidade. Os dois municípios integram a lista das 21 cidades paulistas com maior incidência de área de risco e por isso ganharam prioridade no programa habitacional. Os investimentos totais chegam aa R$ 1 bilhão.
As cartas serão utilizadas para subsidiar a aquisição de moradias, segundo explicou a Prefeitura de Campinas. Com esse benefício, o valor da prestação do imóvel fica menor e torna-se mais acessível às famílias. O município, junto a construtoras cadastradas no programa, farão o planejamento das cartas, utilizando como base os inscritos na Cohab Campinas.
Na quinta-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) anunciou a liberação de R$ 69 milhões do Programa Casa Paulista, modalidade Carta de Crédito Individual (CCI), para fomentar a construção de 6.257 moradias populares em 21 municípios. A expectativa é que sejam gerados mais de 19 mil empregos durante as obras.
Em número de cartas de subsídios, Campinas e Hortolândia só ficam atrás da capital paulista, onde a previsão é erguer 2 mil casas populares com os recursos. Santo André também receberá 500 habitações. Pela primeira vez desde a criação do programa, os municípios com mais áreas de risco receberão primeiro os benefícios.
“Esta é uma nova etapa do programa Casa Paulista. Nós começamos a cruzar as particularidades das áreas de risco nos municípios. Esse investimento gerado de R$ 1 bilhão para a construção de moradias para pessoas de baixa renda diminui a pressão sobre as moradias existentes nas cidades, ou seja, teremos menos pessoas buscando áreas de risco para se estabelecer quando nós temos uma oferta habitacional de uma forma organizada e a baixo custo”, disse o secretário da SDUH, Marcelo Cardinale Branco.
Como funcionará
Os recursos serão disponibilizados na forma de subsídio para que famílias de baixa renda tenham acesso à casa própria. O cadastramento para empresas privadas interessadas na construção de casas populares no Estado de São Paulo esteve aberto entre os dias 5 e 30 de abril.
O Casa Paulista – Carta de Crédito Individual (CCI) é um programa de fomento que concede subsídios às famílias com renda de até três salários mínimos, para adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS.
A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concede o financiamento habitacional das moradias.
O valor do subsídio varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
O objetivo da Secretaria é auxiliar a suprir as necessidades habitacionais dos municípios do Estado. Os recursos são provenientes do orçamento da SDUH, que neste ano já liberou mais de R$ 106,8 milhões em aporte de recursos neste programa para 8.711 unidades habitacionais.
Os valores dos subsídios são assim divididos:
- Recorte 1: Município de São Paulo – R＄ 16 mil
- Recorte 2: Municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, de Sorocaba, do Vale do Paraíba e de Ribeirão Preto, com população maior ou igual a 100 mil habitantes – R＄ 13 mil
- Recorte 3: Municípios com população igual ou maior que 250 mil habitantes – R＄ 11 mil
- Recorte 4: Municípios com população menor que 250 mil habitantes – R＄ 10 mil
