A assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Campinas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação; a Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo (CDHU) e a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), marca o início de um estudo que definirá modalidades de participação do setor privado no projeto de requalificação do centro de Campinas.
Conforme a Prefeitura, inicialmente 25 áreas e imóveis públicos e particulares serão analisados para o desenvolvimento de projetos urbanos, de habitação e de recuperação do patrimônio.
Entre as possibilidades de participação avaliadas no acordo de cooperação estão Parceria Público-Privada (PPP), Operação Urbana Consorciada e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Segundo a superintendente da Área de Estruturação de Soluções para Cidades do BNDES, Luciene Machado, o acordo com Campinas é o primeiro com um alcance amplo que reúne vários tipos de imóveis e possibilidades de projetos diferenciados. Anteriormente, uma parceria foi firmada com Sorocaba visando apenas a requalificação do pátio ferroviário.
Em Campinas, as propostas devem ser modeladas para privilegiar usos mistos e a moradia na região central e bairros próximos, inclusive com Habitação de Interesse Social (HIS), e também recuperação do patrimônio histórico. Os pontos iniciais mapeados visam tanto a ocupação de vazios urbanos com novas construções, quanto para a recuperação de imóveis sem uso.
Para o prefeito de Campinas, Dário Saadi, o acordo de cooperação faz parte do esforço para a requalificação do centro da cidade tem a força de unir os Governos Federal, Estadual e Municipal para possibilitar soluções que possam trazer investimentos da iniciativa privada. Ele destacou que a atuação do BNDES na linha de projetos de requalificação de centros urbanos é importante.
“É um desafio em todo mundo, é um fenômeno das grandes cidades a degradação dessas áreas. Essa ação com o Governo do Estado, o BNDES e a Prefeitura vai ser mais um instrumento importante e, tenho certeza, vai ser um case para o País, porque vamos discutir a real possibilidade de Parcerias Público-Privadas (PPPs), de Operações Consorciadas e de Manifestações de Interesse”, afirmou em evento realizado no Paço Municipal na última sexta-feira (12).
Potencial do Centro
O acordo de cooperação leva em conta o potencial da área central de Campinas e sua importância como centralidade da Região Metropolitana de Campinas (RMC); a existência do projeto “Nosso Centro”, de requalificação do Centro, com a lei municipal de incentivos urbanísticos e fiscais para requalificação de imóveis no polígono prioritário da área central; e a instalação do Trem Intercidades (TIC), ligando a Capital a Campinas, por PPP fechada neste ano pelo Governo do Estado.
A área de abrangência do futuro projeto deve ir além do centro de Campinas e abranger parte dos bairros vizinhos Vila Industrial, Cambuí, Guanabara e Botafogo. Inclui terrenos e edificações públicas e privadas, inclusive edifícios de interesse histórico e espaços de preservação ambiental.
Com a assinatura do acordo de cooperação técnica, um grupo de trabalho terá 18 meses para apresentar a proposta que definirá a abrangência final e as regras da parceria.
O primeiro semestre será para o planejamento preliminar; os dois seguintes para elaboração dos termos de referência de serviços técnicos.
