Cinco municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) foram habilitados pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50, do Ministério das Cidades, e deverão ser contempladas com 120 moradias. Engenheiro Coelho, Holambra, Morungaba, Pedreira e Santo Antônio de Posse, receberão investimentos para a construção das moradias destinadas a áreas urbanas com até 50 mil habitantes.
O Governo Federal divulgou a lista de municípios habilitados a receber subsídio para novas moradias, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Ao todo, mais de 2,7 mil cidades em todo o Brasil foram contempladas, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais.
Na RMC, a divisão será:
• Engenheiro Coelho – 20 unidades (população: 19 mil)
• Holambra – 20 unidades (15 mil habitantes)
• Morungaba – 20 unidades (13 mil habitantes)
• Pedreira – 40 unidades (43 mil habitantes)
• Santo Antônio de Posse – 20 unidades (23 mil habitantes)
A partir de 18 de agosto, as prefeituras devem cadastrar suas propostas na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030), prazo que se estende até 12 de setembro. Os municípios que tiverem suas propostas habilitadas e selecionadas terão até março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para a contratação, que será formalizada com a Caixa Econômica Federal.
O repasse de recursos da União para a produção ou aquisição das novas unidades será limitado a R$ 140 mil por residência. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, essa etapa do programa prevê a contratação de 30 mil unidades habitacionais em todo o país.
Entre as cidades, Santo Antônio de Posse informou que já possui uma área para a futura construção de 20 unidades habitacionais, e que finaliza o cadastro habitacional.
De acordo com o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, a seleção buscou atender municípios menores em todas as regiões brasileiras, com base em critérios técnicos de desenvolvimento urbano, social e econômico. “Sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou.
O Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50 é voltado a municípios com população inferior a 50 mil habitantes, sendo permitida a inscrição de apenas uma proposta por cidade, com indicação de um terreno viável para a construção.
