O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.
O clima não se arrefeceu e são esperados novos protestos da oposição ao governo Lula nos próximos dias. A tensão e a polarização política seguem dando as cartas no País.
“O que aconteceu com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, disse Motta.
Parlamentares da oposição estão desde quarta-feira (5) obstruindo ou tentando obstruir os plenários do Senado e da Câmara dos Deputados em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Eles também querem que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, assim como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Motta disse que os parlamentares não podem priorizar interesses pessoais ou eleitorais.
“Nesta Casa mora a solução das construções para o nosso País, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”.
O presidente da Câmara pediu diálogo e respeito, mas garantiu firmeza da presidência da Casa.
“Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E o exercido do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um exercer o direito à fala, a se posicionar, e de quem preside a casa de presidir os trabalhos”.
Ocupação
Ao chegar no plenário da Câmara, Motta teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
Mais cedo, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu realizar sessão presencial do Plenário na noite desta quarta-feira (6) às 20h30, mas os parlamentares de oposição demoraram para liberar o espaço para a realização da sessão. O Plenário estava ocupado por deputados da oposição, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Suspensão
Conforme nota da Secretaria-Geral da Mesa, qualquer conduta que tenha por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
O regulamento prevê a apresentação, pela Mesa Diretora, de representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses por quebra de decoro.
(Agência Brasil)
