Moradores da região do Village Campinas e membros do conselho local de Saúde estiveram na Câmara de Campinas, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21), para cobrar dos legisladores e do governo municipal celeridade na retomada do processo licitatório para a construção do novo Centro de Saúde (CS) do Village.
A preocupação é com o prazo estipulado pelo Ministério da Saúde, para a entrega das obras habilitadas e em licitação. Para a construção do CS, Campinas foi contemplada com R$ 5,29 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nessa mesma situação está a licitação do CS Boa Esperança, também com investimento federal de R$ 6,58 milhões. A construção da unidade está prevista para ser no Jardim das Paineiras.
A licitação – em modelo concorrência eletrônica – foi suspensa pela Secretaria de Infraestrutura de Campinas em 30 de abril. A pasta informou (veja abaixo) que interrompeu o processo, pois teria verificado questões técnicas no projeto executivo de empresas contratadas pelo Ministério da Saúde.
Apesar de Campinas ainda estar dentro do prazo de publicação do edital, no dia 15 de junho, a preocupação é com a possibilidade de perder a verba federal: em 2014 uma verba do PAC (Dilma) e posteriormente um valor de emenda parlamentar, não foram aproveitados, diz o Conselho Local de Saúde.
A presença dos representantes do Village na Câmara na terça-feira (20) também cobrou a urgência na tramitação de um Projeto de Lei Complementar, que permite o município destinar áreas do loteamento Village Campinas para a construção de unidades educacionais e de saúde. Esse é mais um passo necessário para destravar uma discussão que iniciou-se em 2014.
O projeto já foi aprovado em primeira votação e há dois meses não era pautado. Na próxima segunda-feira (26), o PLC será votado em segunda e definitiva discussão.
Após uma reunião com vereadores da oposição, membros do conselho local de Saúde disseram que se tentará uma articulação junto ao Ministério da Saúde, na tentativa de estender o prazo para publicação de edital e outros trâmites.
O vereador Wagner Romão (PT), destacou a importância da mobilização comunitária. “Estamos tirando o projeto do papel depois de anos de luta. Agora, é fundamental que a Prefeitura retome imediatamente o processo licitatório para garantir os recursos federais já assegurados”, publicou em suas redes sociais.
Protesto pela celeridade
“O centro de saúde existe há mais de 20 anos. Começou como um posto descentralizado do CS de Barão Geraldo. Hoje ocupa um imóvel alugado, que teria sido construído para abrigar uma galeria de lojas, e por isso os consultórios não tem estrutura adequada”, relata Alexandre Randi, membro do conselho de saúde.
O local apresenta precariedade na parte elétrica, umidade e falta de arejamento, detalha Randi. Também na terça-feira, Randi e demais representantes se reuniram com a direção municipal de Saúde, na qual também foram informados de que a pasta também aguarda a liberação do edital por parte da Infraestrutura.
A nova unidade do CS Village está planejada para atender até 11,6 mil pessoas, com quatro equipes de saúde da família e quatro de saúde bucal. A estrutura será construída em terreno de 5.532,48 m² na Avenida Francisco Cândido Xavier, s/nº.
Além da pressão institucional, moradores do Village Campinas e comunidades vizinhas, organizam uma manifestação em frente ao atual CS Village nesta sexta-feira (22), a partir das 7h. A expectativa é reunir comunidades do Bosque das Palmeiras e do Alto da Cidade Universitária em apoio ao movimento.
Nota da Secretaria de Infraestrutura de Campinas
A Secretaria de Infraestrutura de Campinas informa que a suspensão do processo licitatório para as construções das novas sedes dos centros de saúde (CS) Village e Boa Esperança ocorreu para adequações nos projetos executivos das obras.
“Trata-se de um documento que reúne informações como materiais a serem usados, dimensões e procedimentos indicados para garantia de especificações técnicas durante instalações, montagem e serviços previstos na obra.
Os projetos foram apresentados por empresas contratadas pelo Ministério da Saúde. Isso porque as construções das novas unidades serão realizadas com recursos do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dentro deste pacote estão incluídos os projetos executivos para a realização da obra e foram estes materiais que apresentaram questões técnicas e precisam ser reavaliadas.
A Prefeitura, portanto, não teve acesso antecipado ao conteúdo e a secretaria solicitou a suspensão do processo assim que constatou os problemas.
Há uma nova orientação do MS (Ministério da Saúde) e o edital será publicado até 15/6. Portanto, estamos dentro do prazo”, detalha ainda o comunicado.
