O vereador Paulo Haddad (Cidadania) convocou reunião para esta sexta-feira (10), às 9h, com integrantes da Comissão Processante (CP) para emitir o parecer sobre o prosseguimento ou não do processo de cassação do vereador Nelson Hossri (PSD) por quebra do decoro parlamentar.
A convocação vale para os vereadores que integram a CP e também para os denunciantes – os eleitores Carlos Orfei, Marcela Dias Moreira e Denise Tonsig Garcia Teijeiro.
A decisão sobre o prosseguimento ou não da denúncia deverá acontecer três dias depois de Nelson Hossri ter entregue a defesa, onde nega que tenha havido quebra de decoro. Na peça de defesa ele desqualificou os denunciantes, além de apontar o que considera irregularidades processuais.
“Primeiramente, temos o fato de que quem pediu foram cidadãos comuns, sendo que um deles, a ex-vereadora Marcela Moreira, ficou conhecida por promover um ato de baderna na Câmara Municipal, em 2013, e que teve ampla repercussão na mídia em todo o Brasil”, disse Hossri.
Ele garante também que houve ilegalidades no processo de instalação da Comissão Processante.
“A CP não passou pela corregedoria, foi imediatamente colocada em votação e, em seguida, aprovada. Sem contar que uma das integrantes da Comissão é a vereadora Paolla Miguel (PT), que é a própria vítima do suposto crime de injúria racial. Isso coloca em xeque a credibilidade de um dos membros da Comissão”, argumenta.
O vereador apresentou ainda um laudo do perito Ricardo Molina, no qual diz ter ficado comprovado não ter havido crime de injuria racial contra Paolla Miguel.
Por conta disso, ele diz estar convencido que a CP vai se decidir pelo arquivamento da denúncia.
Se o processo prosseguir, a CP terá até 22 de fevereiro de 2022 para apresentar relatório que será votado em Plenário, indicando ou não a cassação do parlamentar em virtude do apurado.
Caso seja proposta a cassação, será necessário que 2/3 dos 33 vereadores votem favoráveis a ela para que seja aprovada.
O caso
A CP foi instalada no dia 17 de novembro. Hossri é acusado de estimular manifestantes a hostilizarem vereadores e promover desordem em plenário, durante a sessão do dia 8 de novembro.
Naquele dia, um grupo de manifestantes foi à Câmara pressionar pela aprovação de um requerimento de Hossri, que pedia o fim da exigência do passaporte da vacina.
O manifestantes gritavam palavras de ordem contra medidas de prevenção à covid. Entre outra coisas, gritavam “Vacina Mata”.
Uma das manifestantes é acusada de ter proferido a ofensa racista, chamando Paolla Migel de “Preta Lixo”.
Hossri nega que tenha estimulado os manifestantes e diz que o laudo do perito mostra que o xingamento foi “Petta Lixo” – uma referência ao vereador Gustavo Petta (PCdoB).
