O vereador Zé Carlos (PSB confessou ter pedido propina para renovar ou manter o contrato de uma empresa terceirizada do setor de telecomunicações com a Câmara de Campinas, durante o período em que presidia a Casa.
A confissão foi feita no âmbito de um acordo de não persecução penal, firmado com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no último dia 10 de junho, segundo revelado pelo Portal G1 Campinas nesta quarta-feira (25). O Hora Campinas confirmou a informação.
Segundo o próprio vereador, a propina seria destinada a ele. O ex-secretário de Relações Institucionais da Câmara, Rafael Creato, também teria confessado envolvimento no esquema e firmou acordo com o MP.
Com isso, a punibilidade de ambos foi extinta. Como parte do acordo, Zé Carlos se comprometeu a pagar R$ 151,8 mil — o equivalente a 100 salários mínimos — em 15 parcelas. Já Creato deverá pagar R$ 45,4 mil (30 salários mínimos) em 12 parcelas. As primeiras parcelas vencem em 10 de julho.
Investigação e denúncia
O caso começou a ser investigado em agosto de 2022, quando Zé Carlos ainda era presidente da Câmara. A denúncia partiu do empresário Celso Palma, dono da empresa que operava os serviços da TV Câmara.
Na ocasião do depoimento ao MP, Palma afirmou que o vereador e o então secretário solicitaram pagamento de propina para manter o contrato em vigor. A denúncia levou a uma operação do Ministério Público, com mandados de busca e apreensão cumpridos na Câmara e em residências dos investigados.
Com a pressão das investigações, tanto Zé Carlos quanto Creato pediram afastamento de seus cargos.
A Câmara aprovou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apontou “fatos graves” no Legislativo e recomendou a instauração de uma Comissão Processante — que poderia culminar na cassação do mandato do vereador. No entanto, o relatório da CPI foi rejeitado em plenário e acabou arquivado.
Em setembro de 2023, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-SP, apresentou denúncia formal contra os dois por corrupção passiva. Caso fosse aceita, Zé Carlos se tornaria réu pela segunda vez — em junho deste ano, ele já havia sido denunciado por ato de improbidade administrativa, em outro processo movido pelo MP.
Reações e silêncio
Após a revelação da confissão, cresce a pressão sobre a Câmara Municipal. Na sessão desta quarta-feira (25), Zé Carlos não esteve presente, e tampouco os demais parlamentares repercutiram a confissão do colega.
A defesa do vereador, representada por Ralph Tórtima Stettinger Filho, afirmou à reportagem que não irá se manifestar em respeito ao sigilo judicial, mas ressaltou que o parlamentar “não foi e não será processado em razão desses fatos”.
Já o advogado de Rafael Creato, Haroldo Cardella, reforçou que o acordo foi possível porque seu cliente preencheu todos os requisitos legais e também destacou o caráter sigiloso do processo.
Clima de desgaste
O caso amplia a crise de imagem da Câmara de Campinas, que já enfrentava suspeitas de rachadinha, denúncias de superfaturamento em emendas parlamentares, CPIs engavetadas e polêmicas sobre a qualidade das pautas legislativas.
Para muitos, a confissão de Zé Carlos escancara a necessidade de uma resposta institucional mais firme e transparente.
