As denúncias de trabalho escravo aumentam 64% na região de Campinas no ano passado em comparação com 2022. Neste domingo (28), quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior do estado, destaca ter recebido 326 denúncias de trabalho análogo à escravidão no ano de 2023, um crescimento de 89,5% em relação ao ano anterior, quando o MPT recebeu 172 denúncias.
A data celebrada neste domingo foi instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”. De lá para cá, o combate à prática tem se intensificado.
Apenas da região de Campinas foram recebidas 87 denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2023, contra 53 do ano anterior. Campinas responde pela região com o maior número de ocorrências no interior. Em seguida vem a região de São José do Rio Preto, com 63.
Somente no ano passado o MPT recebeu, em todo o Brasil, 3.406 denúncias sobre trabalho escravo, o que representa um aumento de 39% em relação a 2022 (que registrou um total de 2.092 denúncias).
A Regional de Minas Gerais lidera o ranking, com 500 denúncias, seguida pela Regional de Campinas (que compreende todo o interior do estado), com 326 denúncias, a Regional do Rio Grande do Sul (307) e aquela que abrange a região da Grande São Paulo e baixada santista (300). No ano passado, também houve crescimento no número de TACs e na quantidade de ações civis públicas sobre o tema ajuizadas pela instituição.
O número de termos de ajuste de conduta (TAC) celebrados com empregadores que reduziram trabalhadores à condição análoga à escravidão, ou que se utilizaram do tráfico de pessoas, também cresceu na Regional da 15ª Região: em 2023 foram firmados 76 TACs e, em 2022, 53 TACs, um aumento de 43,3%.
Em 2022 foram ajuizadas 9 ações civis públicas contra pessoas ou empresas flagradas cometendo a prática de trabalho escravo, e em 2023 foram ajuizadas, também, 9 ações civis públicas com este objeto.
Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, os números demonstram o resultado do trabalho articulado das instituições que combatem a prática.
“Temos observado que houve um agravamento da precarização no ambiente de trabalho, por isso, acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.
Números nacionais
Durante o ano de 2022, os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão durante 432 operações realizadas em todo o Brasil. Em 2023 houve um aumento de 24%, com um total de 3.190 trabalhadores resgatados. Integram os grupos a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o MPT, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos.
Denúncias em 2022 (por região)
Araçatuba – 8
Araraquara – 4
Bauru – 23
Campinas – 53
Presidente Prudente – 5
Ribeirão Preto – 25
São José do Rio Preto – 4
São José dos Campos – 22
Sorocaba – 28
Denúncias em 2023 (por região)
Araçatuba – 7
Araraquara – 5
Bauru – 34
Campinas – 87
Presidente Prudente – 6
Ribeirão Preto – 46
São José do Rio Preto – 63
São José dos Campos – 40
Sorocaba – 38
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