A decisão de São Bernardo do Campo de mandar para o final da fila as pessoas que se recusam a tomar vacina contra a Covid de determinada marca repercutiu Brasil afora. Pelo menos cinco municípios paulistas e diversos outros no Sul e Sudeste do País adotaram medidas semelhantes para evitar a escolha de fabricante. O Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas (Devisa) admite que este tipo de comportamento tem sido frequentemente notado na cidade, mas que nenhuma ação de repressão está prevista.
São Caetano do Sul, também no ABC, anunciou que quem rejeitar a vacina disponível no momento da aplicação também irá para o fim da fila. O mesmo ocorrerá em São Roque. As cidades de Rio Grande da Serra e Osasco confirmaram que pretendem colocar no final da fila a pessoa que escolher o fabricante da vacina.
Os municípios paulistas de Rio Preto e Jales optaram por punições mais brandas. Os que se negarem a receber a vacina oferecida assinarão um termo de responsabilidade afirmando que a rejeição ocorreu em razão da marca do imunizante. Esses termos serão enviados ao Ministério Público, mas não acarretarão punição.
Urupês, também em São Paulo, criou um novo tipo de “castigo”. Quem se negar a receber um determinado imunizante, também assinará um termo de responsabilidade e será enviado à fila da xepa, que oferece doses remanescentes de qualquer marca da vacina.
Fora do estado, Criciúma, em Santa Catarina, avisou que fará o mesmo. Juruaia, em Minas Gerais, comunicou a população que a partir de dia 1º de julho, quem se recusar a tomar a vacina disponível, terá que assinar um termo de responsabilidade, que o colocará no fim da fila de vacinação.
São Bernardo
A prefeitura de São Bernardo informou que nos dois primeiros dias da medida de punição, quinta (1) e sexta-feira (2), 21 pessoas tinham assinado o termo de recusa da vacina contra a Covid-19 nos postos de vacinação e foram automaticamente para o fim da fila da campanha de imunização.
Segundo a prefeitura, somente nesta semana que passou, pelo menos 300 pessoas recusaram a se vacinar no momento da aplicação da dose quando tomaram ciência da marca do imunizante.
Para aplicar a medida, a prefeitura está disponibilizando nos postos de vacinação um termo de “recusa e responsabilidade”, que deverá ser assinado pelas pessoas que se negarem a receber a dose da vacina.
O documento fica anexado ao prontuário do paciente da rede municipal de saúde, informando que a cidade ofertou a vacina dentro do calendário e no prazo estipulado pelos planos Nacional e Estadual de Imunizações e que a pessoa se recusou a tomar a dose.
Caso a pessoa se recuse também a assinar o termo de responsabilidade, um outro documento será emitido, com a assinatura de duas testemunhas, e será anexado à ficha do paciente no cadastro da prefeitura.
