O Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) publicou essa semana a licitação para retomada das obras das barragens de Pedreira e Amparo. A construção teve início em 2018 e estava parada desde julho de 2023, após a rescisão de contrato com as empresas responsáveis. A estrutura prevê oferecer segurança hídrica para mais de 5 milhões de pessoas.
No início de abril, o órgão havia informado que aguardava uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para retomar a licitação. As obras estão com menos de 50% do cronograma concluído. A publicação foi realizada na última segunda-feira, 15 de abril.
As empresas interessadas em executar a construção devem encaminhar as propostas ao DAEE até as 17h do dia 20 de maio. A abertura pública dos envelopes acontece no dia seguinte, às 9h30. As informações, detalhes e documentos necessários para participação nas concorrências estão disponíveis no site do órgão.
A previsão para retomar o serviço é em julho, caso não haja interposição de recursos. A partir da ordem de serviço, o prazo de conclusão das obras é de 22 meses. O DAEE havia lançado em novembro de 2023, nova concorrência para sequência das obras, mas o processo acabou paralisado após representações contra os editais, em janeiro de 2024, que culminaram
com liminar do TCE-SP travando o processo.
As barragens deverão formar reservatórios com capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água. Deste total, 32 bilhões de litros serão na Barragem Pedreira e 53 bilhões de litros para o reservatório de Amparo.
Ainda segundo o DAEE, as estruturas permitirão elevar a oferta de água na região por meio da regularização da vazão dos rios Jaguari e Camanducaia, beneficiando, direta e indiretamente, 28 municípios.
