O Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) recebeu nesta terça-feira (21) 13 propostas para a retomada das obras de duas represas da Região Metropolitana de Campinas. Com o lançamento da concorrência, a previsão do DAEE é de que as barragens Pedreira, na divisa de Pedreira e Campinas, às margens do rio Jaguari, e Duas Pontes, na cidade de Amparo, junto ao rio Camanducaia, sejam concluídas.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), as barragens tem capacidade de levar segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas em 27 municípios paulistas.
Seis empresas apresentaram propostas para a barragem Pedreira, cujo investimento previsto para finalização das obras é de até R$584 milhões. Os descontos ficaram entre 0,35% e 18,72%, com uma proposta acima do estimado. No caso da barragem Duas Pontes, foram sete propostas com descontos entre 1% e 15,69% em relação ao valor estimado, de R$392 milhões.
A definição dos consórcios que assumirão as obras depende da análise de habilitação das empresas concorrentes, informa o DAEE. “O processo visa garantir que as empresas tenham condições jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômicas e técnicas de finalizar a obra no prazo e com o preço apresentado”, detalha o departamento.
A previsão do governo do estado é a de que a assinatura dos contratos aconteça no mês de julho, com a conclusão das obras estimada em um prazo de 22 meses. O investimento conta com financiamento internacional da Corporação Andina de Fomento (CAF), o banco de desenvolvimento da América Latina, acrescenta a Semil.
Sobre as barragens
As novas barragens funcionam como caixas d’água, estocando o volume do período chuvoso para uso em meses com baixa precipitação. Juntas, elas possuem área equivalente a 980 campos do estádio Maracanã e capacidade equivalente a 34,2 mil piscinas olímpicas.
De acordo com a superintendente do DAEE, Mara Ramos, as estruturas vão permitir a criação de uma reserva hídrica estratégica para reforçar o sistema de abastecimento, principalmente nas épocas de estiagem. “Elas visam assegurar, acima de tudo, um futuro mais resiliente e sustentável tanto para os moradores das cidades beneficiadas quanto para a indústria, o comércio e a agricultura”, avalia.
O reservatório Pedreira, com área de 2,1 km², terá capacidade de armazenamento de 31,9 bilhões de litros de água, o equivalente a 12,8 mil piscinas olímpicas. O empreendimento aumentará a vazão do rio Jaguari em 77% – de 4,8 mil L/s para 8,5 mil L/s. Já a barragem Duas Pontes, com área de 4,9 km², poderá armazenar até 53,4 bilhões de litros de água, equivalente a 21,4 mil piscinas olímpicas, e permitirá ao rio Camanducaia uma vazão 155% maior – de 3,4 mil L/s para 8,7 mil L/s.
Além das represas, está prevista a construção de um novo sistema de bombeamento e tubulações integrado às barragens, capaz de aumentar a oferta de água e proporcionar segurança hídrica a municípios mais distantes. O SAR-PCJ (Sistema Adutor Regional das bacias Piracicaba/Capivari/Jundiaí) está em fase de projeto, que deve ser concluído até o fim deste ano.
Com as novas represas e o sistema adutor, serão beneficiados 27 municípios paulistas, sendo 17 da RMC (Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo) e seis da Região Metropolitana de Jundiaí (Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista), além de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Limeira e Salto.
Os contratos originais de construção dos empreendimentos foram rescindidos em 2023, após fiscalizações do DAEE atestarem atrasos significativos e não justificados pelos consórcios que executavam os serviços. Em novembro do ano passado, novas licitações foram lançadas e, em janeiro deste ano, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu os editais para esclarecimentos. O processo foi liberado e reaberto em abril, chegando ao estágio atual de abertura dos envelopes.
