O novo piso nacional da enfermagem e a reforma tributária que prevê a retirada do ISSQN dos municípios foram os principais temas defendidos pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi, durante a reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta sexta-feira (2), em João Pessoa. Na condição também de vice-presidente em Saúde da FNP, Dário destacou que os recursos repassados pelo governo federal são insuficientes para a implantação do novo piso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da CLT é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
“A FNP vai pedir uma reunião com a Presidência da República, por meio da Casa Civil, para discutir o piso da enfermagem e para solicitar mais recursos do Governo Federal para que seja possível o pagamento dos novos salários”, disse Saadi.
Ainda segundo ele, além dos recursos serem insuficientes, na portaria do Ministério da Saúde, os critérios sobre a utilização dos recursos e a fiscalização não estão claros.
A pesquisa realizada pela FNP, respondida por 140 cidades brasileiras, aponta que 85% delas avaliam que os recursos federais são insuficientes para a implantação do novo piso. Além disso, 86% dos municípios responderam que os novos valores terão repercussão, também, no plano de carreira, adicionais, horas extras e outros.
O prefeito também teve a oportunidade de discutir a proposta da reforma tributária, que está tramitando no Congresso. Em encontro com o deputado Federal Agnaldo Ribeiro, que é o relator do texto, Dário reforçou o posicionamento contrário à retirada do ISSQN dos municípios.
“No caso de Campinas, por exemplo, vamos perder cerca de R$ 2 bilhões de arrecadação, o que, com certeza, vai prejudicar muito a cidade. Hoje, o ISS é nossa principal fonte de receita”, completou.
A reforma tributária proposta unifica diversos tributos em um só, o que prejudicaria a arrecadação dos municípios, em especial os médios e os grandes, que têm como principal fonte de receita própria o ISSQN, um dos que faria parte do novo imposto.
