A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campinas deverá se reunir na tarde desta segunda-feira (28), para discutir a edição de um ato que terá como objetivo inibir a disseminação de fake news em eventos realizados ou que tenham algum tipo de apoio da Casa.
Os termos do ato ainda não estão claramente definidos, mas o presidente da Câmara, vereador José Carlos Silva (PSB), disse na sessão matutina desta segunda, que vai editar ato que venha restringir essa prática.
“Vou botar uma regra que não será permitido nenhum tipo de fake news nesta Casa”, prometeu.
A regulamentação ocorre quatro dias depois de o YouTube suspender a publicação de conteúdos produzidos na Câmara, por conta de uma audiência pública realizada pelo vereador Nelson Hossri (PSD) na quinta-feira passada (24) e que, de acordo com a plataforma, produziu desinformação a respeito da pandemia da Covid-19 por contrariar normas e orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Por uma semana, a Câmara está impedida de fazer qualquer tipo de publicação na plataforma.
Zé Carlos Silva reagiu às declarações de Hossri que, no final de semana, distribuiu uma nota dizendo que o presidente da Câmara havia sido “omisso e acovardado” diante da restrição imposta à Casa.
O presidente lembrou que, segundo o YouTube, o bloqueio ocorreu em decorrência de violação das regras da comunidade da própria plataforma. Mais especificamente, por transmitir conteúdo com disseminação de informações médicas que contrariam as orientações da OMS ou das autoridades locais de saúde sobre a Covid-19.
“É preciso deixar claro que não se trata de censura, uma vez que não há impedimento em si do que foi falado e sim da utilização de uma plataforma particular. Nem tão pouco está em questão a qualidade dos profissionais que falaram no evento nem a veracidade ou não do que foi falado”, disse o presidente, durante a sessão desta segunda-feira.
“O fato é que a plataforma tem uma série de regras e, por mais que possa ser questionado se elas afrontam ou não a liberdade de expressão, tais regras devem ser seguidas para a utilização do YouTube que, reiteramos, é uma plataforma particular e estabelece de antemão o que pode ou não ali ser exibido”, justificou-se.
Zé Carlos, no entanto, ficou irritado com o tom da nota do vereador.
“Eu nunca desrespeitei nenhum vereador desta Casa, agora; ser chamado de covarde? Isso não posso aceitar”, disse o presidente.
“Omisso é o Sr, que traz tantos problemas para esta Casa. Não queira jogar nas minhas costas, uma responsabilidade que é sua”, acrescentou. “Assuma seus compromissos e os erros que o Sr. faz e os erros que comete”, finalizou Zé Carlos.
Também na sessão desta segunda pela manhã, Hossri pediu desculpas ao presidente. Mas fez uma ressalva. “A reação (ao ter chamado o presidente de omisso e acovardado) veio depois de Zé Carlos desqualificar minha audiência”, explicou-se.
Nelson Hossri diz que a decisão do YouTube foi um “caso explícito de censura”. Para ele, a plataforma “não é uma agência de avaliação de informação”.
O vereador Paulo Bufalo (Psol) pediu à Casa que faça uma advertência do colega Nelson Hossri. “Infelizmente o que assistimos são negacionistas disseminando fake news. Farsantes, que lutam contra as medidas de proteção das crianças. Essa Casa tem de responsabilidade nisso. O vereador tem de ser responsabilizado”, defendeu Bufalo.
A Câmara terá de cumprir uma semana de suspensão e quando voltar, as publicações da Casa terão uma indicação da plataforma de que houve recente violação. Esse alerta ocorrerá por um período de 90 dias.
Se neste prazo ocorrer uma nova violação, haverá suspensão de duas semanas. E, por fim, caso ocorra uma terceira violação, a TV Câmara Campinas perderá o canal no YouTube e serão apagados todos os milhares de vídeos que estão ali armazenados e à disposição da população.
