O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga 20 magistrados brasileiros por realizarem campanhas políticas nas redes sociais e disseminarem fake news. Conforme matéria publicada pelo jornal O Globo, sete juízes e quatro desembargadores tiveram suas contas nas redes sociais bloqueadas em razão de manifestações político-partidárias, no ano passado, e serão julgados. Dentre eles está Antônio Francisco Montanagna, desembargador do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informou nesta terça-feira (14) que tomou conhecimento sobre as postagens realizadas por Montanagna por meio da Imprensa e que não há registro de denúncia contra o desembargador no TRT-15.
“Esclarecemos que o TRT-15 não monitora os perfis de desembargadores, juízes e servidores nas redes sociais, sendo de responsabilidade desses o conteúdo das publicações. A Resolução CNJ nº 305, de 17 de dezembro de 2019, estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário, sendo que em seu artigo 1º fixa o objetivo de ‘compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os deveres inerentes ao cargo’. As medidas cabíveis serão tomadas”, afirma a nota enviada pela assessoria de imprensa do TRT-15 de Campinas.
Antônio Francisco Montanagna, informou o jornal carioca, teve sua página no Facebook bloqueada por postagens que “carregam uma série de imagens e expressões de cunho discriminatório, com vinculação a um dos candidatos à Presidência da República”. Há uma reclamação disciplinar contra o desembargador no CNJ que aponta para “indícios do propósito de desinformação e propaganda negativa, sugerindo engajamento político-partidário em prol de um candidato ou em desabono a outro”.
Nesta terça-feira (14), o CNJ inicia o primeiro julgamento desse grupo de 20 magistrados, o de Ludmila Lins Grilo, juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Ela é acusada de atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em suas redes sociais.
Além do desembargador do TRT-15, também tiveram as contas nas redes sociais bloqueadas e serão julgados, de acordo o jornal O Globo, o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do TJ-RJ; Rosália Sarmento, juíza do TJ-AM; Fabrício da Cunha Araújo, juiz do TJ-MG; Luis Carlos Valois, do TJ-AM; Maria do Carmo Cardoso, desembargadora do TRF-1, e Wauner Ferreira Machado, juiz do TJ-MG, que já foi afastado pelo CNJ, também por apresentar “decisões do juiz são contrárias às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).”
