O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) disse nesta quarta-feira (23), em entrevista coletiva, que o novo edital de licitação para o sistema de transporte público na cidade deve ser lançado em abril. Segundo ele, o projeto está sendo finalizado e será divulgado em audiência pública prevista para o mês que vem.
“A previsão é de que o edital fique pronto entre o final deste mês e o começo de abril. Durante o mês de abril será apresentado em audiência pública. Esse é o prazo. Assim foi combinado e espero que seja assim”, disse o prefeito.
Suspenso há mais de três anos por determinação judicial, o edital foi revisado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) – empresa contratada em junho de 2021 para fazer o trabalho de adequação do termo de referência e do próprio edital para a nova licitação.
Nesse trabalho de revisão estão incluídos temas como a modelagem econômico-financeira do negócio e a verificação independente dos atuais contratos de concessão.
Segundo a Administração, a licitação vai considerar o sistema a partir do novo cenário do século XXI, abordando questões como a frota limpa ou elétrica; a demanda de passageiros que sofreu o impacto pós-pandemia e a concorrência de modais, como o transporte por aplicativos.
Deve considerar ainda, a adoção do teletrabalho por diversas empresas também por conta da pandemia da Covid-19 e os apontamentos feitos pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação ao edital anterior.
Entre os temas que também serão abordados estão os lotes da nova concessão; investimentos necessários e tempo de concessão, além de esclarecimentos sobre como a população poderá participar do processo.
TCE
Os atuais contratos do sistema de transporte coletivo foram assinados em 2005 e teriam duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. O TCE, no entanto, disse ter encontrado irregularidades no contrato e determinou a suspensão dos acordos.
A principal irregularidade apontada pelo tribunal foi o modelo de licitação aplicado. Para os desembargadores, o edital foi restritivo, o que impediu a participação de outras empresas.
O sistema
O sistema de transporte em Campinas totaliza cerca de 1,1 mil ônibus. Registra uma média de 560 mil passageiros (passagens pela catraca) por dia útil e 14 milhões de passageiros por mês. Transporta, diariamente, cerca de 204 mil usuários (indivíduos).
