O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a democracia brasileira está “ameaçada” e que a Justiça Eleitoral está “sob ataque”, mas destacou que a preocupação da Corte para as eleições deste ano é garantir a segurança e a paz dos brasileiros. A fala ocorreu durante reunião com os desembargadores que presidem os nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da região Nordeste e dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltar a questionar o atual sistema de votação.
Na quarta (30), em discurso em Parnamirim (RN), Bolsonaro voltou a ameaçar o Judiciário sobre o resultado das eleições. Ele disse que os votos serão contados, sem explicar como, já que o voto impresso foi derrubado pelo Congresso em meio a discursos golpistas do presidente da República.
Flávio X Lula
A Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ex-presidente Lula (PT) pode ser enquadrada como fake news, mas se posicionou contra a imposição de punição ao parlamentar.
O vídeo postado nas redes sociais pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma montagem cujo objetivo é passar a impressão de que Lula diz que estava “falando com o demônio” e que o “demônio estava tomando conta” dele.
A Procuradoria concordou com a representação do PT no sentido de que a gravação foi editada para prejudicar a imagem do petista.
“Costuma-se associar esse tipo de procedimento ao conceito de fake news”, afirmou o órgão. No entanto, a Procuradoria disse que não ficou comprovado que a publicação ocorreu no “contexto” das eleições nem que ela tenha afetado a “integridade do processo eleitoral”.
Por isso, deu parecer contra a ação que cobrava uma punição a Flávio por propaganda eleitoral negativa antecipada e o pagamento de indenização ao petista. A manifestação foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, que é indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras para o cargo. A relatora do caso é a ministra substituta do tribunal, Maria Cláudia Bucchianeri.
Editado por Chico Bruno/Time Carlos Brickmann
