O Governo do Estado de São Paulo realiza nesta quinta-feira (29), em Campinas, a primeira de duas audiências públicas para apresentar e debater o projeto de concessão do Sistema Adutor Regional (SAR-PCJ). A iniciativa, da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), é voltada à captação e adução de água nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ).
A audiência presencial acontece a partir das 14h, na sede da Prefeitura de Campinas. A segunda audiência será no formato online, no dia 2 de fevereiro, às 10h, por causa de necessária participação remota dos interessados.
Para se manifestar, é necessário realizar inscrição prévia por meio de formulário disponível na página do projeto no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). As inscrições devem ser feitas até esta quarta-feira (28) para a audiência presencial e até 30 de janeiro para a audiência virtual.
O projeto tem como foco a ampliação do sistema de captação e adução de água da Bacia PCJ. Além disso, contempla a operação e manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, além da Unidade de Tratamento de Rio (UTR) do Camanducaia.
Investimento
O investimento total estimado ao longo dos 30 anos de concessão é de R$1,9 bilhão. Abrange obras, operação de sistemas e infraestrutura necessárias para garantir maior resiliência hídrica à região. Ademais, a ação gera melhor aproveitamento dos recursos hídricos e ampliação da disponibilidade de água para consumo humano e desenvolvimento econômico.
A área de abrangência do projeto envolve 21 municípios. Campinas, o maior deles, será contemplada com uma adutora de 7,1 quilômetros de extensão, com captação de água no Rio Jaguari, a jusante da barragem de Pedreira. O trajeto passará pela zona rural do município e levará a água até uma estação de tratamento a ser implantada no bairro de Gargantilha.
Principalmente, as cidades de Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo terão benefícios.
Entre os principais benefícios esperados estão a regularização das vazões dos rios Camanducaia e Jaguari e das barragens de Pedreira e Duas Pontes, com ganhos de até 17 mil litros de água por segundo; a preservação da qualidade da água dos mananciais; e a garantia de regularidade no abastecimento, aumentando a resiliência do sistema frente às mudanças climáticas e ao crescimento populacional.
Consulta pública
O projeto está com consulta pública aberta até 10 de fevereiro para receber contribuições que irão subsidiar o aperfeiçoamento da proposta antes da publicação do edital de concessão. O e-mail segurancahidricasarpcj@cpp.sp.gov.br receberá as sugestões, sendo necessário utilização do formulário modelo disponível na página do projeto no site da SPI.
O SAR-PCJ está sendo estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Participa também a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas).
