Representantes do Fórum de Governadores se reuniram nesta quinta-feira (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas.
Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis Rocha (DF); Reinaldo Azambuja (MS); Renato Casagrande (ES); Romeu Zema (MG) e Wellington Dias (PI).
Após o fim da reunião, o presidente do Senado disse a jornalistas que, como “casa de representação política do país”, o Congresso Nacional tem que estar aberto a ouvir os governadores sobre “temas relativos à democracia”.
“Esta manifestação dos governadores, sem fulanizar, sem agredir, sem especificar [nomes] e sempre preservando este conceito tão importante para a Nação, que é a preservação do Estado Democrático de Direito – esta manifestação é muito bem recebida pelo Congresso Nacional”, acrescentou Pacheco ao classificar o regime democrático como um “ativo nacional”.
“É muito importante que todos estejamos unidos, respeitando as divergências, buscando consensos, convergências, mas [preservando] um aspecto que, para nós, é inegociável: a democracia. Esta é uma realidade. A democracia, assim como o Estado de Direito, é inegociável, e a sociedade já assimilou estes conceitos, estes valores nacionais, de modo que estaremos sempre unidos no propósito de preservar a democracia no nosso país”, declarou Pacheco, convocando os agentes públicos ao diálogo.
“Não é possível interromper o diálogo com nenhum dos Poderes, com nenhuma instituição ou deixar de ouvir os governadores”.
Ao lado de Pacheco e dos demais governadores, Ibaneis Rocha destacou que, já na reunião anterior, de 23 de agosto, o fórum já tinha manifestado preocupação com o “esgarçamento das relações entre os Poderes”.
“Isto [a preocupação] é unânime, independentemente da coloração partidária. Há uma unanimidade quanto ao sentido de que temos todos que caminhar juntos pela democracia. Isto foi reafirmado hoje, na presença do presidente do Senado”, declarou Rocha, comentando que a situação de instabilidade política gera impactos negativos para a economia brasileira.
Reformas
Além de melhorar as relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os governadores também apontaram a importância de o Congresso Nacional aprovar uma reforma tributária que simplifique a tributação, evite a guerra fiscal entre as unidades federativas e favoreça o ambiente de negócios.
Para Pacheco, a demanda dos governadores por uma melhor distribuição dos recursos da União entre estados e o Distrito Federal é uma pauta justa. “Esta equidade federativa é fundamental e sempre discutida pelos governadores de forma muito bem fundamentada, no aspecto de [assegurar] mais igualdade entre os entes federativos.”
Na última segunda-feira (30), após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Pacheco declarou a jornalistas que o Senado e o governo vêm buscando um “caminho” para uma “reforma tributária o mais ampla possível” que logo será apreciado. (Agência Brasil)
