Um dia depois do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinar a incorporação do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL), do Ministério da Educação (MEC), a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que vai aderir ao PNLD em 2024. Dessa forma, os alunos terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC (Ministério da Educação).
No dia 1º, a gestão paulista informou que recusou o material didático e pedagógico do programa e que a rede de ensino deixaria de usar livros físicos, o que significa que os estudantes teriam apenas material digital nos anos finais do ensino fundamental.
O material do MEC é fornecido às redes dos municípios, estados, federais e do Distrito Federal sem nenhum custo, bastando que formalizem a adesão ao PNDL. O programa foi criado em 1929, de acordo com informações do MEC.
Na decisão, o juiz Antonio Augusto Galvão de Franca ressalta a “alta qualidade” dos livros distribuídos, afirmando que são usados, inclusive, “por renomadas escolas de ponta da cidade de São Paulo”.
A decisão de permanecer no programa no próximo ano se deu, segundo o governo paulista, a partir da escuta e do diálogo com a sociedade, que resultou no entendimento de que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de que a mudança seja efetivada.
“A Secretaria acredita que o mais importante agora é planejar 2024 com foco no alinhamento desses materiais, buscando a coerência pedagógica, a qualidade no conteúdo das aulas ministradas e estabelecendo amplo diálogo para aperfeiçoar o trabalho dos professores”, informou.
Assim, no próximo ano, os estudantes da rede estadual paulista terão à disposição:
- Anos Iniciais – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário
- Anos Finais – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário
- Ensino Médio – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário
