Desta terça-feira, 30 de julho, até 15 de agosto, oito cidades brasileiras vão sediar as plenárias do Plano Clima Participativo, encontros presenciais com o intuito engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da estratégia que vai guiar a política climática do país até 2035.
Será também um espaço para apresentar e defender contribuições, além de incentivar reuniões para debater e elaborar novas propostas. A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.
O lançamento das plenárias será em Brasília, nesta terça-feira (30), no Palácio Itamaraty, das 15h às 17h. Os demais sete encontros ocorrerão em cidades diferentes, cada um representando um bioma específico: em Recife (PE), Costeiro-Marinho; em Teresina (PI), Caatinga; em Macapá (AP), Amazônia; em Imperatriz (MA), Cerrado; em Campo Grande (MS), Pantanal; em São Paulo (SP), Mata Atlântica; e em Porto Alegre (RS), Pampa.
A participação da sociedade, em espaços presenciais e digitais, consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, será liderada pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), que estarão presentes em todos os encontros. Em Brasília, nesta terça, também estarão presentes os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Cerca de 6,3 mil participantes já interagiram com o processo no site do Brasil Participativo. Ao todo, foram 439 propostas, com 698 comentários e 11.232 votos.
O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.
Para participar dos eventos, é necessário fazer inscrição clicando neste link, escolher a cidade da plenária, clicar na opção “Quero participar das atividades” e fazer login para se cadastrar.
A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.
Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.
