A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (30) que o governo federal vai utilizar recursos do Fundo Amazônia em ações emergenciais de combate à crise humanitária vivida por indígenas yanomami em Roraima.
Em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília, Marina detalhou que os recursos serão empenhados em ações de segurança para expulsar garimpeiros clandestinos da região onde vivem os yanomami.
“Essas ações emergenciais estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem desde a questão da saúde, o tratamento da grave situação de fome que está assolando essas comunidades, a parte da segurança.”
Acompanhada da ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, Marina acusou o governo Jair Bolsonaro de crimes de lesa-pátria e lesa-humanidade contra comunidades indígenas.
“Não tenho dúvida de que foi uma atitude genocida em relação às populações indígenas brasileiras e de que o governo federal está agindo emergencialmente diante de uma situação difícil, em que temos que recuperar as políticas, as instituições, os equipamentos públicos.”
Durante a coletiva, a ministra alemã anunciou a liberação de cerca de 200 milhões de euros a serem empenhados em ações ambientais no Brasil num período de 100 dias.
O aporte total inclui 35 milhões para o Fundo Amazônia e 31 milhões para apoio a estados da Amazônia na implementação do que o governo alemão se refere como “ações ambiciosas” para maior proteção da floresta.
Reunião
Também nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez reunião para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio aos yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.
Entre as ações previstas estão a assistência nutricional e de saúde, com alimentos adequados aos hábitos dos indígenas, e a garantia de segurança necessária para que equipes de saúde possam atuar nas aldeias.
Outra prioridade é garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.
A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impactam na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.
“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”, informou a Presidência, em nota.
Para combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, devem ser adotadas iniciativas que impeçam o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.
“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.
Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; dos Povos Originários, Sônia Guajajara; dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, agora, com a posse do presidente Lula, o governo federal está implementando medidas emergenciais para socorrer os yanomami.
A última delas, nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho que deverá apresentar propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal.
