As pessoas que necessitam de atendimento nos hospitais públicos de Campinas e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) encontram dificuldades ainda maiores nesta terça-feira (17). Uma greve dos técnicos de enfermagem provoca aumento no tempo de espera dos pacientes. A reivindicação pelo pagamento do Piso Nacional da Enfermagem paralisou mais de 200 profissionais, segundo o SinSaúde de Campinas e Região.
A mobilização afetou o atendimento nos Hospitais Mário Gatti, Ouro Verde e as UPAs do São José, Campo Grande, Carlos Lourenço e Padre Anchieta. De acordo com a Prefeitura, a dificuldade é para quem procura os serviços de urgência e emergência. “Todos os serviços médico-hospitalares estão funcionando e todos os agendamentos, atendidos”, informou a Administração em nota.
A paralisação é dos trabalhadores de empresas terceirizadas e não se estende aos servidores municipais. “Continuaremos parados o dia todo, apesar da chuva”, anunciou uma das lideranças do movimento nesta terça-feira pela manhã.
A categoria alega que a lei 14.434/2022 de agosto do ano passado, que instituiu o Piso da Enfermagem, não está sendo cumprida pelas empresas. “Decisão do STF (Superior Tribunal Federal), de julho deste ano, determinou tolerância de 60 dias para que se cumprisse a lei. O prazo venceu em 6 de outubro e algumas empresas não querem pagar”, cita trecho da carta aberta à população do SinSaúde.
Por outro lado, a Rede Mário Gatti de Urgência e Emergência Hospitalar informa, em nota, que “até sexta-feira (20) fará o repasse de recursos às empresas que prestam serviços nas unidades de pronto atendimento e pronto socorros na área de enfermagem. Cita ainda que essa data já foi informada ao sindicato da categoria e que a Administração municipal trabalha para antecipar esse prazo.”
Confira, abaixo, a nota da Rede na íntegra:
A Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar informa que, até sexta-feira, 20 de outubro, fará o repasse de recursos às empresas que prestam serviços nas unidades de pronto atendimento e prontos-socorros na área de enfermagem. Essa data já foi informada ao sindicato da categoria, e a Administração municipal trabalha para antecipar esse prazo.
O repasse dos recursos ocorrerá agora porque houve necessidade de cumprir exigências de ordem jurídica. A Rede Mário Gatti, como autarquia, não pode receber recursos diretos da União. Assim, o Fundo Nacional de Saúde repassou, em outubro, os recursos ao Fundo Municipal de Saúde referentes ao período de cinco meses, de maio a setembro. Por meio de um convênio que está sendo elaborado, o Fundo Municipal repassará os recursos à Rede Mário Gatti.
Outra exigência jurídica para os municípios foi a atualização no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS, para que pudessem receber os valores retroativos para complementar o piso da enfermagem. Com essa listagem, a Rede Mário Gatti identificou os profissionais por empresa prestadora de serviço, para poder fazer a transferência de recursos a elas.
Com o repasse, as empresas poderão cobrir a diferença salarial em relação ao piso nacional de seus profissionais que atuam na área de enfermagem. O piso salarial é de R$ 4.750,00 para os enfermeiros. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e dos auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. O repasse a ser pago às empresas dia 30 é referente ao período de cinco meses, de maio a setembro, e soma R$ 1,84 milhão.
