Um grupo criado em apoio ao menino de 11 anos que foi hostilizado na escola Aníbal de Freitas em Campinas, após sugerir um trabalho com tema LGBT, promete um protesto pacífico em frente à unidade de ensino, nesta quinta-feira, às 10h. O Ministério Público (MP) abriu um procedimento e deu prazo de cinco dias para que a escola explique o episódio.
O grupo criado em um aplicativo de mensagens já reúne mais de 100 pessoas em apoio ao estudante. “Já que a direção da escola não quis dar voz ao Lucas, vamos dar a voz que ele, entre milhares de pessoas, precisam. Vamos fazer cartazes explicativos, trabalhos sobre LGBTQIA+ e deixar na frente da escola na quinta-feira (17), porém sem aglomeração, todos de máscaras e sem retaliação contra os funcionários da escola e por favor nada de vandalismo. A partir das 10h”, traz a mensagem no grupo com o cartaz “Ou aceita ou respeita”.
Além disso, o MP entrou no caso e instaurou um procedimento chamado Notícia de Fato e deu prazo de cinco dias para que a escola esclareça o episódio envolvendo a repreensão, por parte de funcionários e pais de alunos, ao estudante que sugeriu atividade com temática LGBT.
O promotor Rodrigo Augusto de Oliveira cita o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece como livres a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
A Secretaria da Educação de SP (Seduc SP) disse em nota que lamenta o fato e se coloca contra qualquer tipo de preconceito e discriminação.
A Diretoria Regional de Educação de Campinas Leste recebeu nesta terça-feira (15) a família do estudante em um processo de escuta e acolhimento. “Depois desta conversa, a diretoria da escola se retratou por meio de uma carta. Também será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Uma equipe do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP) também irá apoiar o estudante, sua família e a comunidade escolar. A Secretaria da Educação oferece o trabalho de psicólogos no programa Psicólogos na Educação e já disponibilizou o atendimento para o estudante”, informa a secretaria.
Entenda
Um menino de 11 anos sofreu preconceito e intimidação na Escola Estadual Aníbal de Freitas, no Jardim Guanabara, em Campinas, ao sugerir que o tema LGBT fosse debatido em um trabalho escolar, segundo a família. O caso aconteceu na última sexta-feira (11) em um grupo de mensagens do colégio. Um boletim de ocorrência foi registrado.
A criança vive com a irmã Danielle Cristina de Oliveira, que fez um desabafo em uma rede social. Ela afirmou que nunca imaginou que passaria por uma situação como essa. “O meu irmão de apenas 11 anos fez uma sugestão no grupo da escola de fazer um trabalho falando sobre LGBT. Ele foi massacrado com tanto preconceito, como se ele tivesse cometendo um crime”, disse.
Ainda segundo ela, a coordenadora da escola ligou para o garoto na noite de segunda-feira. “Ligou para ele por volta das 20:30, acabando com ele, falando para ele retirar o comentário, que no caso foi uma sugestão de estudo, se não iria remover ele do grupo da escola, falou para ele que era inapropriado/inadmissível/que era um absurdo ele ter colocado no grupo, que ele precisava de tratamento”, contou.
A irmã e a advogada que representa a família do menino pediram o afastamento da diretora e da mediadora da escola. A solicitação foi feita durante reunião na tarde desta terça-feira (15) na Diretoria de Ensino da Região Leste, que fica ao lado da escola. Além disso, os familiares exigem uma retratação pública da escola, admitindo que errou na forma como tratou o caso.
