A juíza Patrícia Suárez Pae Kim, da 1ª Vara Criminal de Campinas, concedeu liberdade provisória ao homem que foi flagrado estuprando uma jovem alcoolizada em plena luz do dia, no Cambuí, em Campinas, no último dia 16. Em trecho da decisão, a juíza aponta que não há a necessidade de audiência de custódia. “As circunstâncias do fato dependem de maior dilação probatória. Além disso, o autuado é primário e possui emprego e moradia fixos, e permaneceu no local dos fatos até a chegada dos policiais, o que demonstra disposição de cooperação com a Justiça”, escreveu.
Ela também citou que diante da situação pública de pandemia em relação ao coronavírus e a doença Covid-19, orientou-se a máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto de disseminação do vírus.
“Nestas condições, ausentes os requisitos da prisão preventiva, nos termos do artigo 282, § 6º, do C.P.P., concedo a liberdade provisória mediante o compromisso de comparecimento perante o Juízo todas as vezes que for intimado, aos atos do processo, da instrução criminal e para o julgamento, e a advertência de que não poderá mudar de residência, sem prévia permissão, ou ausentar-se por mais de 8 (oito) dias de sua residência, sem comunicar o lugar onde será encontrado, devendo manter atualizado nos autos o seu endereço residencial, eletrônico (e-mail) e telefone para contato”, decidiu.
Entenda o caso
O homem foi preso no final da tarde de domingo (16) após manter relações com jovem alcoolizada, em rua do Cambuí, em Campinas, em plena luz do dia. Ele foi autuado por estupro de vulnerável, já que a mulher não tinha condições de consentir o ato.
De acordo com a Polícia Militar (PM), uma equipe estava em patrulhamento pela região quando algumas pessoas fizeram sinal para a viatura e informaram que na Rua Sampainho, em frente a uma casa de shows, um homem estava praticando sexo com uma moça na calçada, por volta das 18h, e que ela parecia alcoolizada.
Os populares mostraram imagens gravadas por celular para os policiais. No vídeo é possível ver uma moça na calçada, encostada em um carro, seminua, e um homem atrás dela, com a calça aberta, praticando ato sexual. Vários carros passam pela via, assim como pedestres, mas o homem não aparenta ficar inibido em momento algum.
A moça foi encontrada pelo PM, dentro do carro, uma Land Rover, quase na esquina com a Rua Emílio Ribas, coberta em vômito.
“Eu encontrei a moça no interior de um veículo, ela estava sentada no banco do passageiro, completamente embriagada, quase desfalecida. Chamei ela várias vezes, mas não respondia. Abri a porta do veículo, chacoalhei ela, aí acordou meio zonza. Perguntei o que tinha acontecido e ela falou que não lembrava”, disse o soldado Patrício Prachedes, que atendeu a ocorrência.
Enquanto atendia a jovem, de 18 anos, o soldado reconheceu os dois pelo vídeo que tinha sido mostrado por populares. “Vi um rapaz meio inquieto e identifiquei ele do vídeo. Indaguei, ele se mostrou surpreendido por terem filmado, mas confessou que era ele que estava no vídeo e que tinha realizado o ato sexual”, explicou o soldado.
Os dois foram levados para a 2ª Delegacia de Defesa da Mulher.
Ainda segundo o soldado, a jovem foi recobrando os sentidos, mas só chorava depois que alguém mostrou as imagens para ela, que alegou não se lembrar de nada. Apenas de ter ido à casa de shows com amigos e ter ingerido bebida alcoólica.
“A Polícia Militar prendeu em flagrante um vendedor de 34 anos por estupro de vulnerável na tarde do último domingo (16), na Rua Sampainho, bairro Cambuí, em Campinas. O autor foi conduzido à 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município, onde foi autuado em flagrante, permanecendo à disposição da Justiça”, informou a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP).
Após a soltura, a reportagem procurou o homem, mas ele não respondeu as mensagens por celular. O advogado informou que o caso está em segredo de Justiça e que não comenta andamento de processos com a imprensa. A vítima foi procurada, mas não respondeu.
