O plenário do Júri de Monte Mor condenou um homem que espancou até a morte o enteado de 12 anos. A sentença foi proferida na última quinta-feira (29) e divulgada nesta segunda (2) pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O réu permanecerá preso e não poderá recorrer da decisão em liberdade.
Aliada à denúncia formulada pela promotora Cristiane Sampaio, a atuação do promotor Alberto Cerqueira Freitas Filho perante os jurados garantiu a aplicação da pena máxima prevista: 25 anos de prisão em regime fechado.
De acordo com os autos da ação penal, o crime aconteceu no dia 27 de abril de 2024, no bairro Jardim Campos Dourados, em Monte Mor. Na ocasião, o padrasto obrigou o adolescente a realizar exercícios de agachamento como forma de punição. Irritado com a forma como o menino realizava a tarefa, o homem passou a agredi-lo com uma ripa de madeira nas pernas e também em outras partes do corpo.
A vítima, segundo o Ministério Público, já havia sofrido outras agressões anteriormente. No dia do crime, Luis Felipe só recebeu socorro após a mãe chegar em casa e se deparar com o filho gravemente ferido.
Apesar de ter sido levado ao Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, o menino já chegou sem vida à unidade de saúde. O laudo necroscópico confirmou a existência de múltiplas lesões contundentes provocadas pelas agressões.
O julgamento, presidido pelo juiz de Direito Gustavo Nardi, resultou na condenação com base em meio cruel, qualificadora prevista no Código Penal, e também no agravante de a vítima ser menor de 14 anos, estabelecido pela Lei Henry Borel, que trata de crimes letais contra crianças e adolescentes.
O caso gerou grande comoção no município e chamou a atenção para a importância da denúncia de casos de violência doméstica e maus-tratos. O réu permanecerá preso até o cumprimento da pena, sem possibilidade de responder em liberdade.
