Aguardada desde 2016, a licitação do transporte público de Campinas pode finalmente ter um desfecho nesta quarta-feira (20), quando a Prefeitura realiza a sessão pública de abertura dos envelopes do processo. O evento, que ocorrerá na Sala Azul do Paço, às 10h, terá transmissão ao vivo pela plataforma YouTube .
A licitação tem valor de R$ 8.272.700.000,00 (R$ 8,2 bilhões); com prazo de concessão para um período de 15 anos, prorrogável por mais cinco. A operação será dividida em dois lotes: Lote 1 (Regiões Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Regiões Leste, Sul, Sudoeste). Cada lote tem três áreas operacionais.
A licitação também abrange a operação e manutenção do BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido), com previsão de uma frota mais moderna. Ao longo da concessão, segundo o edital, todos os veículos terão ar-condicionado, Wi-fi, tomadas USB, GPS e terminal de computador de bordo.
O novo edital da licitação do transporte coletivo, com os anexos, foi publicado no último dia 14 de julho, com todas as sugestões apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). As alterações foram feitas por uma comissão formada por membros da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e das secretarias de Transportes, Administração e Justiça, com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Entre elas ocorreram a atualização do valor da concessão, que passou de R$ 7.665.214.064,94 (valor antigo) para R$ 8.272.700.000,00 (novo valor); e a atualização da data-base, de novembro de 2022 para maio de 2023, envolvendo investimento e insumos.
Também foi solicitada uma nova tecnologia de veículos movidos a diesel, de Euro V para Euro VI, que são menos poluentes. Ocorreu um detalhamento dos custos de operação e manutenção do BRT e, também, detalhamento da composição dos custos da garagem. As garantias contratuais passaram de 10% para 5% do valor do investimento, seguindo a determinação do TCE/SP.
Longa história
A licitação do transporte público coletivo de Campinas é aguardada desde 2016. A penúltima tentativa de encaminhar o processo ocorreu em 20 de dezembro do ano passado, quando foi lançado o edital de abertura do processo. Em maio deste ano, porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo licitatório, após 50 questionamentos de empresas interessadas no certame.
A partir dos questionamentos, o TCE determinou a alteração em 14 pontos do edital anterior. Segundo a Prefeitura, nenhuma das mudanças tem relação a questões de dolo e se resumem apenas a “conflitos técnicos”.
A última licitação do transporte urbano de Campinas, e que está vigente até hoje, ocorreu em 2005 e também teve validade de 15 anos. Na época, os investimentos previstos foram de R$ 3,2 bilhões ao longo do período, menos da metade dos R$ 7,6 bilhões lançados na última licitação. Uma nova licitação deveria ter sido iniciada em 2016, mas ocorreram sucessivos adiamentos e intervenções desde então.
