Mais uma tentativa para a concessão do transporte público de Campinas será lançada nesta sexta-feira (14). A Prefeitura irá republicar o edital e novos anexos do processo de no Diário Oficial do Município. O edital traz as modificações e todas as sugestões apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A licitação do transporte público coletivo de Campinas é aguardada desde 2016. A mais recente tentativa de encaminhar o processo ocorreu em 20 de dezembro do ano passado, quando foi lançado o edital de abertura do processo. Em maio deste ano, porém, o TCE suspendeu o processo licitatório, após 50 questionamentos de empresas interessadas no certame.
A partir dos questionamentos, o TCE determinou a alteração em 14 pontos do edital anterior. Segundo a Prefeitura, nenhuma das mudanças tem relação a questões de dolo e se resumem apenas a “conflitos técnicos”.
As alterações, informou a Prefeitura, foram feitas por uma comissão formada por membros da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e das secretarias de Transportes, Administração e Justiça, com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
“Acolhemos, com total tranquilidade, as manifestações do Tribunal de Contas. Foi uma ação positiva e acatamos todas as sugestões. A comissão realizou os ajustes solicitados, no menor tempo possível. Tudo isso faz com que o processo seja construído de forma democrática, eficiente, transparente e dentro da total legalidade”, enfatiza o prefeito Dário Saadi.
O processo
Após a publicação, o edital e anexos ficarão disponíveis aos interessados. A Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo as propostas dos participantes está agendada para o dia 20 de setembro, às 10h, no Paço Municipal.
“É objetivo da gestão do prefeito Dário oferecer para a população um transporte público com mais qualidade, pontualidade, modernidade e dignidade. Desde o início, a principal premissa dentro da elaboração do processo licitatório foi construir um novo modelo de transporte coletivo para Campinas, com a efetiva participação popular, e total transparência e publicidade possíveis”, afirma o presidente da Emdec, Vinicius Riverete.
A última licitação do transporte urbano de Campinas ocorreu em 2005 e também teve validade de 15 anos. Na época, os investimentos previstos foram de R$ 3,2 bilhões ao longo do período, menos da metade dos R$ 7,6 bilhões lançados na última licitação. Uma nova licitação deveria ter sido iniciada em 2016, mas ocorreram sucessivos adiamentos e intervenções desde então.
O que envolve
A concessão envolve a prestação do serviço de transporte coletivo público de passageiros, nas modalidades convencional e seletivo; além da operação (limpeza, manutenção, reparo e vigilância) dos terminais e estações dos Corredores BRT (Bus Rapid Transit – Transporte Rápido por Ônibus).
A implantação do sistema BRT depende da licitação. A concessão do novo sistema de transporte público vale por um período de 15 anos, prorrogável por mais cinco anos. A operação será dividida em dois lotes: Lote 1 (Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Leste, Sul, Sudoeste). Cada lote terá três áreas operacionais.
Entre as características do novo sistema estão ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes; mais informação aos usuários, confiável e em tempo real; menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais; viagens mais rápidas; e o fim dos créditos expirados. A licitação também contempla a operação do BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido).
A frota BRT será mais moderna. Ao longo da concessão, todos os veículos terão ar-condicionado, wi-fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo.
Atualmente, o sistema de transporte coletivo de Campinas possui 215 linhas, incluindo o serviço “Corujão”; e 902 ônibus em operação. No mês de junho de 2023 foram transportados em torno de 434 mil passageiros por dia útil.
